Justiça do Rio manda prender o DJ Rennan da Penha, do Baile da Gaiola
Advogado já pediu habeas corpus e recurso; músico havia sido inocentado na primeira instância por falta de provas do seu suposto envolvimento com o tráfico de drogas; reação nas redes sociais condenou a decisão
A Justiça do Rio mandou prender o DJ Rennan da Penha, idealizador do Baile da Gaiola, realizado na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Renan Santos da Silva tinha sido inocentado em primeira instância das acusações de associação ao tráfico de drogas, mas foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do Rio. De acordo com a decisão, ele deverá cumprir 6 anos e 8 meses em regime fechado.
Segundo o advogado de Rennan, Nilsomaro Rodrigues, um pedido de habeas corpus já foi impetrado no Supremo Tribunal Federal para que o músico aguarde o julgamento da terceira instância, no STJ, em liberdade. O recurso também já está em andamento.
A decisão causou revolta nas redes sociais.
Referência do funk carioca contemporâneo, Rennan já gravou com vários artistas como Nego do Borel, Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, Hoje Eu Vou Parar na Gaiola.
A decisão da Justiça decretou a prisão de dez outros denunciados. No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que Rennan atuava como "olheiro" do tráfico e produzia músicas "enaltecendo o tráfico de drogas". Segundo a decisão, a polícia teria chegado ao DJ após o relato de uma testemunha. Um dos motivos para a condenação seria uma troca de mensagens do acusado e a "confirmação pela testemunha da existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente", justamente os bailes promovidos por Rennan.
As testemunhas de defesa, porém, alegaram que trocas de mensagens entre moradores das comunidades sobre a atividade policial são comuns, no intuito de se proteger de tiroteios e eviar danos a veículos por conta da movimentação dos veículos blindados. A defesa teria relatado ainda que as músicas tocadas pelo DJ retratam a realidade das favelas e não enaltecem as atividades criminosas. O músivo havia sido inocentado na primeira instância por falta de provas.
"A juíza que ouviu as testemunhas, que fez a instrução, absolveu ele. De surpresa, apareceu essa condenação de segundo grau. A nova decisão diz algo de uma pseudoparticipação do Rennan, de apologia ao tráfico, que não existe", explicou o advogado, Nilsomaro Rodrigues. "Ele nasceu no Complexo do Alemão, por ser negro e de periferia há um preconceito. Ele é idealizador do Baile da Gaiola, mas é só um dos artistas que participam. Ele tem programa na FM O Dia, 22 pessoas trabalham com ele, há shows marcados, entrevistas. O cara não é um bandido que tem ser encarcerado. Não é razoável prendê-lo. Nem usuário de droga ele é, não tem nada provado contra ele. A liberdade cultural está esculpida na Constituição. Não cabe a ele combater o tráfico."
BAILE DA GAIOLA RJ pic.twitter.com/TOlPQCrzTH
— SET MIXADO oo2 DIA 3 (@rennan_penha) 4 de novembro de 2018
Nas redes sociais, críticos da decisão alegaram perseguição da justiça e racismo contra o artista. Veja as principais reações:
O mundo do funk está com você irmão! Todo mundo sabe que você é trabalhador e que você é um cara de bem.
Vou deixar essas duas fotos aqui do DJ Rennan da Penha fazendo o que o governo não faz. pic.twitter.com/Cam37ZSWTd
— FP do Trem Bala (@Efipedotrembala) 22 de março de 2019
É por ser preto, é por ser da favela, é por ser do funk, que o Rennan da Penha está passando por essa situação. É que de repente, pelo Brasil inteiro só se falava em @rennan_penha, Baile da Gaiola e Complexo da Penha, sem ser na página policial. #INJUSTIÇANÃO pic.twitter.com/o7xFM7m2Mn
— Santiago, Raull. (@raullsantiago) 22 de março de 2019
A prisão do DJ Rennan da Penha é caracterizada pelo racismo e pela criminalizacao do funk.
Ele ser Dj e idealizar o baile da gaiola n pode ser usado como base pra trafico de droga. Ele avisar morador que a pm ta subindo pra se protegerem n faz dele traficante.
— Tati Nefertari (@TatiNefertari) 22 de março de 2019
O caso do Rennan da Penha é mais um exemplo do racismo do judiciário. Se consumo de drogas pelo público das festas não sobrava um DJ solto nesse país. A começar pelo Alok.
— Orlando Calheiros (@AnarcoFino) 22 de março de 2019
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