Plataforma Vimeo vence batalha judicial contra gravadoras
Vimeo segue em uma luta nos tribunais que já dura mais de 15 anos
A plataforma de vídeos Vimeo está há mais de 15 anos em uma batalha na justiça contra as gravadoras Universal Music e Sony Music por utilização de obras musicais sem permissão.
O processo segue em 2025 mas a Vimeo acaba de conquistar uma batalha judicial: o 2º Tribunal de Apelações dos EUA decidiu a favor da plataforma, sustentando que ela é protegida pela legislação DMCA do país porque ela remove conteúdo infrator quando notificada.
A Vimeo chegou a vencer duas decisões anteriores em 2016 e 2021 sobre a utilização de obras musicais em seu catálogo, mas a Universal Music e Sony Music apelaram no tribunal norte-americano contra esta decisão, argumentando que a equipe da empresa tinha "conhecimento de bandeira vermelha" de violação dos direitos autorais, o que desqualificaria a plataforma da proteção DMCA, mas isso foi derrubado pela justiça local.
Segundo o porta-voz da Vimeo, a decisão "garante que o Vimeo possa continuar fortalecendo a inovação e a expressão artística, respeitando os direitos de propriedade intelectual".
Em tempo: streaming no Brasil gerou R$ 1,4 bilhão em 2024
Ainda que o mercado norte-americano de música gravada - considerado o nº 1 do mundo - tenha revelado um tímido aumento em suas receitas equivalente a 4% no primeiro semestre de 2024, o cenário no Brasil permite até uma comemoração.
Se nos EUA, a adesão aos serviços de streaming musical cresceu apenas 2,7% em relação a 2023, no Brasil, o maior mercado fonográfico da América Latina, registrou um aumento de 13,4% no primeiro semestre deste ano pelas receitas provenientes ao formato digital se comparado ao mesmo período no ano passado.
Ao todo, as receitas de streaming contabilizaram US$ 255 milhões (algo em torno de R$ 1,4 bilhão no câmbio atual). Este resultado coloca as plataformas digitais como o produto preferencial dos assinantes brasileiros para o consumo de música. Um aumento de 21,1% em relação ao ano anterior. Os dados são da IFPI.
Considerando apenas as receitas de música digital e física, o streaming representa mais de 99% do mercado brasileiro de música gravada.
"O aumento de 21% nas receitas digitais e físicas do setor reflete diretamente os esforços e investimentos realizados pelas gravadoras, tanto na produção de conteúdos musicais nacionais, como na comercialização, promoção e desenvolvimento do carreira de milhares de artistas brasileiros", explica Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, como reproduzido no MBW.
O executivo observa que esses números atuais da fonográfica no Brasil no primeiro semestre de 2024 revelam a "predominância da distribuição de música em plataformas de streaming de música em operação no Brasil, seguindo uma tendência global verificada nos últimos mais de 10 anos".