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Plataforma Vimeo vence batalha judicial contra gravadoras

Vimeo segue em uma luta nos tribunais que já dura mais de 15 anos

20 jan 2025 - 11h50
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Plataforma Vimeo vence batalha judicial contra gravadoras
Plataforma Vimeo vence batalha judicial contra gravadoras
Foto: The Music Journal

A plataforma de vídeos Vimeo está há mais de 15 anos em uma batalha na justiça contra as gravadoras Universal Music e Sony Music por utilização de obras musicais sem permissão.

O processo segue em 2025 mas a Vimeo acaba de conquistar uma batalha judicial: o 2º Tribunal de Apelações dos EUA decidiu a favor da plataforma, sustentando que ela é protegida pela legislação DMCA do país porque ela remove conteúdo infrator quando notificada.

A Vimeo chegou a vencer duas decisões anteriores em 2016 e 2021 sobre a utilização de obras musicais em seu catálogo, mas a Universal Music e Sony Music apelaram no tribunal norte-americano contra esta decisão, argumentando que a equipe da empresa tinha "conhecimento de bandeira vermelha" de violação dos direitos autorais, o que desqualificaria a plataforma da proteção DMCA, mas isso foi derrubado pela justiça local.

Segundo o porta-voz da Vimeo, a decisão "garante que o Vimeo possa continuar fortalecendo a inovação e a expressão artística, respeitando os direitos de propriedade intelectual".

Em tempo: streaming no Brasil gerou R$ 1,4 bilhão em 2024

Ainda que o mercado norte-americano de música gravada - considerado o nº 1 do mundo - tenha revelado um tímido aumento em suas receitas equivalente a 4% no primeiro semestre de 2024, o cenário no Brasil permite até uma comemoração.

Se nos EUA, a adesão aos serviços de streaming musical cresceu apenas 2,7% em relação a 2023, no Brasil, o maior mercado fonográfico da América Latina, registrou um aumento de 13,4% no primeiro semestre deste ano pelas receitas provenientes ao formato digital se comparado ao mesmo período no ano passado.

Ao todo, as receitas de streaming contabilizaram US$ 255 milhões (algo em torno de R$ 1,4 bilhão no câmbio atual). Este resultado coloca as plataformas digitais como o produto preferencial dos assinantes brasileiros para o consumo de música. Um aumento de 21,1% em relação ao ano anterior. Os dados são da IFPI.

Considerando apenas as receitas de música digital e física, o streaming representa mais de 99% do mercado brasileiro de música gravada.

"O aumento de 21% nas receitas digitais e físicas do setor reflete diretamente os esforços e investimentos realizados pelas gravadoras, tanto na produção de conteúdos musicais nacionais, como na comercialização, promoção e desenvolvimento do carreira de milhares de artistas brasileiros", explica Paulo Rosa, presidente da Pro-Música Brasil, como reproduzido no MBW.

O executivo observa que esses números atuais da fonográfica no Brasil no primeiro semestre de 2024 revelam a "predominância da distribuição de música em plataformas de streaming de música em operação no Brasil, seguindo uma tendência global verificada nos últimos mais de 10 anos".

The Music Journal The Music Journal Brazil
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