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Plataformas digitais não comparecem a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo

Evento discute impactos das novas políticas de moderação em redes sociais no Brasil

22 jan 2025 - 15h54
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Foto: Unsplash/Julian Christ / Pipoca Moderna

Ausência gera críticas na abertura do evento

As plataformas digitais convidadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) para participar da audiência pública sobre moderação de conteúdo não enviaram representantes ao encontro realizado nesta quarta-feira (22/1). O evento é parte das iniciativas do governo Lula para debater a segurança e a moderação de conteúdo nas redes sociais.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a ausência das empresas ao abrir a audiência. "As plataformas preferiram não participar", afirmou.

Convites foram direcionados a diversos setores

A AGU convidou 45 pessoas para o evento, incluindo representantes das plataformas, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil. O objetivo era promover um debate técnico sobre as recentes políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas empresas no Brasil.

A ausência das plataformas ocorre em um momento de mudanças anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que revelou a substituição do programa de checagem de fatos pelas chamadas "notas de comunidade". Esse sistema se assemelha ao adotado pelo X, antiga rede social Twitter, de Elon Musk. Além disso, a Meta também anunciou mudanças na abordagem de temas sensíveis, permitindo, por exemplo, que homossexualidade seja tratada como doença.

Objetivo do encontro inclui análise de impactos

A audiência busca analisar os impactos dessas mudanças no enfrentamento à desinformação, além de discutir como as novas políticas podem afetar a promoção e proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição.

A reunião conta com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.

Apesar de a Meta ter informado à AGU que as mudanças anunciadas não se aplicam ao Brasil no momento, a ausência de seus representantes foi notada e criticada durante o evento.

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