Proposta de alteração na gestão do Teatro Municipal provoca reação de professores

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou nesta terça-feira, 18, a nova proposta de gestão para o Teatro Municipal de São Paulo. O plano prevê que a administração seja feita pelo modelo das organizações sociais. Seriam três contratos, um para o teatro, um para a Escola Municipal de Música e um para a Escola Municipal de Bailado. No caso das escolas, há uma redução no número de alunos, além de uma série de mudanças nas regras de funcionamento, o que gerou reação de professores e alunos.

As principais mudanças dizem respeito não apenas à quantidade de alunos nos cursos regulares (que iria de 600 para 450 na Escola Municipal de Música e de 372 para 240 na Escola Municipal de Bailado), mas também ao tempo de permanência na escola. Na de música, por exemplo, a partir da nova proposta, haverá limite máximo de seis anos de estudos, com os alunos podendo se matricular a partir dos 12 anos.

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Há algumas exceções: para violino e piano, serão aceitos alunos a partir dos 10 anos; para canto lírico, entre 16 e 25 anos; alunos que o projeto chama de "talentos extraordinários" também poderão entrar mais cedo na escola; e há também a previsão de 50 vagas para iniciação musical, com alunos entre 9 e 11 anos de idade.

Ao longo do dia, funcionários e alunos publicaram em suas redes sociais um abaixo-assinado questionando a proposta, que contava no final da tarde com mais de oito mil assinaturas. O texto fala em "desmonte" e em "drástica redução no número de alunos", além da extinção de cursos. Quanto ao ingresso na escola aos 12 anos e aos seis anos de duração máxima, o texto afirma que o novo modelo "inviabiliza a formação de um músico que deseja ser profissional, missão da escola há mais de 50 anos".

Professores ouvidos pelo Estado também questionam a nova configuração. Segundo eles, o formato poderia ter sido discutido com a escola e deixará de contemplar as crianças, reduzirá a capacidade de atuação da escola e poderá significar a demissão de professores.

Procurada pelo Estado, a secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco, questionou as críticas feitas pelos professores. "A escola hoje não tem projeto claro e é disso que se trata. A escola tem alunos de 57, 67 anos. Há uma reclamação de que menores de 12 anos não poderão estudar lá. Sabe quantos são? São apenas 13. Agora, uma escola pública para profissionalizar jovens músicos não pode ter aluno diletante de 67 anos. Hoje o professor escolhe para quem vai dar aula, quantos alunos vai ter e em que horário. É contra isso que eles estão se insurgindo", afirma ela.

"Nós vamos reduzir de 600 para 500 alunos, porque você precisa somar os 450 mais a iniciação musical. Ou seja, é uma redução de 16,7%. Mas, em troca, os professores, que hoje vivem de contrato que precisa ser renovado a cada seis meses, serão celetizados, os alunos da orquestra jovem passarão a ter uma bolsa de auxílio. Vamos sair da informalidade, vamos organizar. Ninguém que está lá, nenhum aluno do formato antigo, será prejudicado. A OS vai ter que oferecer um plano de transição."

O Estado teve acesso à gravação de uma conversa entre a secretária adjunta e os professores das escolas, realizada no final de janeiro. Nela, a representante da Prefeitura fala da necessidade de se realizar logo as mudanças, tendo em vista o processo de extinção da Fundação Theatro Municipal (leia mais abaixo), enquanto os professores questionam a celeridade do processo e pedem mais tempo.

A mudança nas escolas depende de alterações no decreto que as regulamentam. Os professores afirmam que já estão procurando assessoria jurídica para questionar a proposta.

Programação

A proposta divulgada nesta terça também traz informações sobre a gestão do Teatro Municipal e de seus corpos estáveis. No caso da ópera, o plano de trabalho define um aumento no número de produções, de 6 em 2020 para 9 em 2023; além disso, a proposta prevê a necessidade de remontagens de produções antigas, o que significaria a necessidade de investimento na Central Técnica de Produção, que além de produzir as montagens é responsável por armazená-las.

O objetivo da Prefeitura é que o edital seja lançado em março e que o contrato de gestão com as organizações sociais selecionadas seja assinado em abril.

Vereadores tentam barrar fim da fundação do teatro

Um dos pilares do novo projeto de gestão da Prefeitura de São Paulo, a extinção da Fundação Theatro Municipal sofreu uma derrota na Câmara Municipal. Ela integrava o Projeto de Lei 479/2019, que propõe a reforma da administração indireta municipal. Mas um acordo entre os vereadores sugeriu a exclusão do Municipal da proposta.

A gestão do teatro e das escolas hoje funciona por intermédio da fundação. No caso da programação da casa, um contrato é estabelecido entre ela e uma entidade da sociedade civil por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; no caso das escolas, a própria fundação realiza a gestão.

Desde a criação da fundação, em 2012, no entanto, o modelo vem sendo questionado por diferentes gestões. A crítica é de que ela amplia a burocracia, leva à multiplicidade de cargos e confunde a atribuição de responsabilidades na gestão.

"É uma estrutura oca", diz a atual secretária adjunta de Cultura, Regina Silvia Pacheco. No novo formato proposto, a gestão seria feita de acordo com a Lei das OSs, com contratos firmados diretamente entre a Secretaria Municipal de Cultura e as entidades da sociedade civil.

No início do ano, no entanto, como revelado pelo Estado, artistas se mobilizaram para questionar a extinção. O receio principal estava no fato de que o texto que extingue a fundação não garantiria a existência dos corpos estáveis (orquestras e coros) nem a finalidade do teatro como espaço dedicado a concertos, óperas e balés.

Há duas semanas, os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Soninha (Cidadania) propuseram emenda ao projeto de lei contra a extinção da fundação. E, na semana passada, em pronunciamento na câmara, o líder do governo Fabio Riva (PSDB) anunciou um acordo com a base do governo e a oposição para que seja encaminhado "um processo exclusivo para tratar do assunto com base na finalidade do teatro, que não estava muito bem descrita", retirando o caso da Fundação Theatro Municipal do PL 749, que ainda não foi votado.

Segundo o vereador, no texto apresentado pela Prefeitura "não havia garantia da continuidade de todos os serviços".

Regina Pacheco diz ter recebido com surpresa a decisão. "A surpresa tem a ver com o tamanho da fundação, que tem 28 cargos comissionados, 35 pessoas cedidas e 23 carreiras em extinção. Ou seja, é muito pouco perto de outras entidades que deverão ser extintas."

Para ela, os vereadores "ouviram apenas um lado da história". "O projeto colocado em consulta pública deixa claro qual a vocação do teatro. E, quanto aos corpos estáveis, não vejo problema que a emenda dos vereadores Soninha e Natalini seja aprovada, citando os corpos estáveis na lei. É possível."

Questionada sobre se a Prefeitura tem prazo para enviar à Câmara o novo projeto, ela afirma que não recebeu nenhuma orientação nesse sentido. "Não sei se a Prefeitura desistiu já desse projeto atual."