Times da NBA são processados por uso indevido de músicas de rap
No último dia 18 de julho, foram movidos processos pela Kobalt Music Publishing, Artist Publishing Group e outros, contra alguns dos times da NBA, incluindo o New York Knicks, Cleveland Cavaliers, Denver Nuggets e Minnesota Timberwolves.
Também estão enfrentando processos o Atlanta Hawks, Indiana Pacers, Miami Heat, New Orleans Pelicans, Orlando Magic, Philadelphia 76ers, Phoenix Suns, Portland Trail Blazers, Sacramento Kings e San Antonio Spurs.
Vale destacar que todos os 14 processos foram movidos no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul de Nova York e alegam que os times em questão "não obtiveram licença, autorização ou consentimento dos demandantes" para sincronizar músicas protegidas por direitos autorais em vídeos.
O Artist Publishing Group, o braço editorial do Artist Partner Group fundado por Mike Caren, é nomeado como autor em todos os processos, exceto o contra o Miami Heat.
As queixas argumentam que as equipes da NBA "estão profundamente cientes das proteções que as leis de direitos autorais dos Estados Unidos oferecem", pois todas detêm direitos autorais próprios.
As equipes da NBA utilizam "toda a extensão das proteções legais disponíveis para [sua] própria propriedade intelectual, ao mesmo tempo em que violam consciente e intencionalmente os direitos de propriedade intelectual dos autores", afirmam os processos, que compartilham todos um texto semelhante.
A queixa contra o New York Knicks lista 23 faixas supostamente violadas que apareceram em vídeos nos canais do TikTok, Instagram e Facebook do time, bem como no NBA.com. Entre as faixas estão Don't Start Now, de Dua Lipa, e Put Your Hands Where My Eyes Could See, de Busta Rhymes.
A queixa contra o Orlando Magic lista 37 faixas supostamente violadas, incluindo o hit Lean On feat. MØ & DJ Snake, de Major Lazer, e uma faixa gravada por uma lenda da NBA - (I Know I Got) Skillz, de Shaquille O'Neal, de seu álbum de estreia de 1993.
A queixa contra o Cleveland Cavs alega violação de 16 músicas, incluindo o remix 3LAU de Into You, de Ariana Grande, e Swalla feat. Nicki Minaj e Ty Dolla $ign, de Jason Derulo.
A queixa contra o Indiana Pacers alega violação de apenas uma faixa - Mmm Yeah feat. Pitbull de Austin Mahone.
Vale destacar que desde o dia 22 de julho, muitos, os vídeos listados nos processos não estavam mais disponíveis para visualização no TikTok, Instagram, Facebook e NBA.com.
"Ao licenciar os direitos de reproduzir, distribuir e/ou executar publicamente os vídeos, [os times da NBA] induziram e encorajaram esses sites a infringir diretamente os direitos autorais do autor", afirmam as queixas.
Os processos pedem US$ 150.000 por violação de direitos autorais direta, contributiva e indireta, o que, dependendo do número de violações, pode levar a danos de milhões de dólares para os times da NBA.
Vale lembrar que os processos contra os times de basquete ocorrem em meio a uma onda de ações de violação de direitos autorais de grandes players da indústria musical.
No final de junho, as gravadoras de propriedade das três grandes empresas musicais — Sony Music Group, Universal Music Group e Warner Music Group — processaram as empresas por trás dos geradores de música de IA Suno e Udio, argumentando que essas tecnologias foram treinadas em música protegida por direitos autorais sem a permissão dos proprietários.
Mais recentemente, essas três, junto com a ABKCO MUSIC, processaram a Verizon, uma das maiores provedoras de serviços de internet dos EUA, pelo que descreveram como "violação maciça de direitos autorais cometida por dezenas de milhares de seus assinantes".
De acordo com o Music Business Worldwide, ações judiciais contra empresas que usam música em postagens de mídia social sem permissão também se tornaram comuns na indústria musical nos últimos anos. Em 2021, por exemplo, a Sony Music processou a marca de fitness Gymshark por infringir 297 gravações em anúncios.
Em maio, a Sony Music entrou com uma ação judicial nos EUA contra a Marriott International, acusando a empresa hoteleira de violação "intencional" de direitos autorais em postagens de mídia social.
The Music Journal Brazil
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