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Caso Susana Werner: como se proteger do abuso patrimonial

Entenda o que aconteceu com a atriz e saiba como se proteger

17 dez 2023 - 06h25
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Susana Werner denunciou publicamente seu ex-companheiro por abuso patrimonial
Susana Werner denunciou publicamente seu ex-companheiro por abuso patrimonial
Foto: Reprodução

O abuso patrimonial no contexto matrimonial é uma realidade que, muitas vezes, permanece nas sombras, afetando a vida financeira e emocional daqueles que o experimentam. Recentemente, a atriz Susana Werner trouxe à tona a questão ao denunciar publicamente seu ex-companheiro, o ex-goleiro Júlio César, por abuso patrimonial.

 "Tenho um cartão super válido, com um limite justo utilizado todos os meses e sou enormemente grata por isso, mas não tenho dinheiro para pagar um advogado e me tirar dessa situação. O acesso ao dinheiro do casal, vocês sabem bem e obviamente me está sendo dificultado. Nem a mesada do mês eu recebi. Seria isso cárcere privado de rico?", questionou a atriz.

O que diz a lei

Perante a lei, o abuso patrimonial é configurado quando o parceiro usa dinheiro, documento ou bens para tentar controlar o cônjuge. No desabafo, Susana contou que ainda não recebeu a mesada do mês de dezembro.

O relato de Susana Werner destaca elementos que sugerem abuso patrimonial. A alegação de não receber a mesada do mês de dezembro e a falta de acesso ao "dinheiro do casal" indicam práticas coercitivas relacionadas às finanças.

O que é abuso patrimonial matrimonial?

O advogado especialista em direito familiar, Issei Yuki Júnior, explica que o abuso patrimonial refere-se ao uso inadequado ou controle indevido dos recursos financeiros por um parceiro para exercer poder e controle sobre o outro. 

Essa prática é considerada uma forma de violência doméstica e pode incluir desde a dificultação do acesso aos recursos até a gestão coercitiva das finanças familiares.

Aspectos-chave do abuso patrimonial:

1. Controle financeiro

Envolve restrições ao acesso a contas, bens e dinheiro, muitas vezes resultando na dependência financeira da vítima.

 2. Limitação no acesso a recursos

A vítima pode enfrentar dificuldades para pagar contas, advogados ou outras despesas essenciais.

3. Isolamento econômico

O agressor pode isolar a vítima economicamente, tornando-a financeiramente dependente e mais vulnerável.

Issei Yuki orienta como a vítima deve proceder:

1. Busque assistência legal

Diante de suspeitas de abuso patrimonial, é crucial buscar assistência jurídica imediatamente. Existem leis específicas para proteger vítimas dessa forma de violência.

2. Documente as evidências

Mantenha registros de todas as transações financeiras, comunicações e evidências de acesso restrito aos recursos. Esses documentos são valiosos em processos legais.

3. Comunique-se com profissionais

Advogados especializados em direito familiar e psicólogos podem oferecer suporte integral, auxiliando tanto nas questões jurídicas quanto emocionais.

É importante buscar ajuda especializada

A impossibilidade de acessar recursos para pagar um advogado destaca a importância de garantir a justa representação legal em situações de divórcio. O acesso à justiça é um direito fundamental e deve ser assegurado independentemente do contexto financeiro.

Diante dessas considerações, é fundamental que a vítima busque orientação legal para avaliar as opções disponíveis, proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam preservados no processo de divórcio. 

Em casos de abuso patrimonial, a legislação brasileira oferece recursos para lidar com essas situações, e é crucial contar com apoio jurídico para buscar a melhor resolução possível.

Issei Yuki conclui enfatizando que, combater o abuso patrimonial requer uma abordagem multidisciplinar, envolvendo aspectos legais, psicológicos e sociais. A sociedade e as instituições judiciais têm a responsabilidade de criar um ambiente que apoie e proteja as vítimas, permitindo-lhes reconstruir suas vidas com dignidade e independência. 

(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.

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