Rachel Sheherazade vence em ação contra o SBT em 2ª instância
A ação, movida em 2021 pela jornalista, visava o reconhecimento de vínculos trabalhistas
A jornalista Rachel Sheherazade, 48, venceu o SBT pela segunda vez após processar a antiga emissora por direitos trabalhistas e danos morais em 2021. O julgamento foi feito por magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, e a relatora Raquel Gabbai de Oliveira concordou com a visão do primeiro juiz acerca da situação.
Rachel atuou como âncora do SBT Brasil de 2011 a 2020 e entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo celetista mesmo tendo sido contratada como pessoa jurídica.
No pedido inicial, a jornalista pedia que a emissora fosse condenada ao pagamento total de cerca de R$ 20 milhões. No primeiro momento, entretanto, a Justiça entendeu o valor total da causa em torno de R$ 4 milhões, envolvendo indenização por danos morais no montante de R$ 500 mil, pagamento de 13º salários, férias, diferenças salariais, participação nos lucros, entre outros valores.
"A forma como o trabalho se desenvolvia era uma forma que não tem como afastar o enquadramento no artigo terceiro da CLT. Então. a despeito de toda a formalidade de contratação de pessoas jurídicas de certo, é que a prova produzida demonstrou exatamente que, no âmbito dos fatos, havia uma relação de verdadeiramente falando. Então [...] eu ratifico integralmente a minha proposta de voto", disse a juíza, durante a reunião que aconteceu de maneira remota.
O revisor do caso, Davi Furtado Meirelles, seguiu a relatora e lembrou da fala que Silvio Santos dirigiu à ex-funcionária no Troféu Imprensa de 2017. Na época, o dono do SBT afirmou: "Você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para dar a sua opinião. Se quiser fazer política, compre uma estação de televisão vá fazer por sua conta, aqui não. Chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, para ler as notícias no teleprompter. Não foi para você dar a sua opinião".
O desembargador classificou o ocorrido como constrangedor e disse que ela merecia a indenização. Último voto da sessão, o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto concordou com os dois colegas e enfatizou que o Brasil era “um país machista”.
Procurado pela reportagem, o advogado de Rachel Sheherazade, André Fróes de Aguilar, disse que o canal pode recorrer da decisão e afirmou que o processo ainda tem “ um longo caminho até sua finalização”.
