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Rachel Sheherazade x Silvio Santos: STF toma decisão final sobre processo polêmico

22 ago 2024 - 09h19
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STF favorece Silvio Santos em ação milionária movida por Rachel Sheherazade
STF favorece Silvio Santos em ação milionária movida por Rachel Sheherazade
Foto: Divulgação / SBT / RD1

O STF encerrou a batalha judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. A ex-âncora do SBT iniciou uma ação milionária contra o empresário com pedido de direitos trabalhistas por 9 anos de trabalho.

O processo foi arquivado no dia 11 de agosto, 6 dias antes da morte do apresentador, aos 93 anos. Segundo o jornalista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes alertou que decisões judiciais anteriores reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a terceirização e outros casos.

O ministro manifestou no arquivamente da ação que "não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados".

Rachel Sheherazade x Silvio Santos: Guerra na Justiça

Após não ter o contrato renovado, em 2020, Sheherazade iniciou a guerra judicial para ter se vínculo empregatício reconhecido, com pedido de 13º salário, férias e FGTS, além dos reajustes salariais.

Atualmente na Record e prestes a estrear na nova programação dominical do canal, a jornalista pediu uma indenização de cerca de R$ 20 milhões, mas o valor sofreu reajuste da Justiça.

O SBT chegou a ser condenado pelo Tribunal de Justiça do Trabalho, mas o Supremo Tribunal Federal reverteu a decisão. A emissora da família Abravanel foi quem levou a questão para a Suprema Corte.

Além da ação trabalhista, Rachel moveu outro processo, por danos morais, por conta do episódio entre ela e Silvio Santos na gravação do Troféu Imprensa em 2017.

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RD1
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