Afinal, bancos podem mesmo cobrar taxa do Pix?
Bancos podem cobrar taxas no Pix, principalmente para empresas e MEIs. Os valores cobrados são definidos pelos próprios bancos dentro dos limites estabelecidos pelo Banco Central.
Há cenários específicos em que taxas no Pix podem ser aplicadas, dependendo da política do banco e do tipo de uso e gostaria de saber se está no seu radar trabalhar esta pauta. Raul Sena, educador financeiro e fundador da AUVP Capital, consultoria de investimentos, explica quem pode ser afetado e como evitar custos desnecessários.
Bancos podem cobrar taxa de Pix?
"Sim, mas é importante entender o contexto. Para pessoas físicas, o Pix é gratuito na maioria das situações, como transferências entre amigos ou pagamentos de compras. Já para empresas e microempreendedores individuais (MEIs), os bancos podem cobrar uma taxa ao receber pagamentos via Pix, principalmente se para uma transação comercial", diz Raul.
"Se você é um MEI e usa o Pix para receber o pagamento de um cliente pela venda de um produto, o banco pode cobrar uma taxa. Mas se um MEI fizer transferências pessoais, como mandar dinheiro para um parente ou pagar algo fora do contexto comercial, o Pix deve ser gratuito. Essa diferença é importante para evitar que você pague alguma taxa adicional."
Os bancos podem estabelecer limite de uso de Pix ao mês?
"Sim, e isso é mais uma questão de segurança do que de restrição. Os bancos podem definir limites de valores por transação, períodos do dia e até limites mensais para o uso do Pix. São formas de proteger os clientes contra fraudes. E se o cliente quiser aumentar o limite, por exemplo, é só pedir pro banco, quase sempre pelo próprio aplicativo de celular. Mas a aprovação pode depender de alguns critérios de segurança, como a análise do histórico de movimentações. Esses limites variam de banco para banco, então é bom verificar o que está ativo em sua conta e fazer os ajustes de acordo com a sua necessidade."
MEIs que usam Pix para receber podem ser taxadas?
"Podem, sim. A cobrança de taxas está prevista para MEIs que usam o Pix para receber pagamentos. Isso porque, ao usar o Pix como empresa, pro pagamento de vendas ou serviços prestados, ele é tratado como uma ferramenta de negócio, e os bancos têm autonomia para aplicar tarifas, dependendo do pacote de serviços contratado", explica ele.
"É importante ficar de olho no contrato com o banco para entender as condições. Uma dica prática, se você usa o Pix para vendas, e comparar os custos entre os bancões tradicionais e os bancos digitais. Alguns oferecem condições e taxas mais vantajosas, dependendo do volume negociado."
Quem determina os valores a serem cobrados?
"Os valores das taxas são definidos pelos próprios bancos, mas eles precisam seguir as regras do Banco Central. Ou seja, o BC cria uma norma geral, com os limites de cobrança, e cada banco decide quanto vai cobrar dentro desse limite. Um banco pode cobrar R$ 1,50 por transação comercial, por exemplo, enquanto outro pode cobrar um percentual, como 1% sobre o valor da transação. Essa flexibilidade permite que cada banco ofereça pacotes diferentes, mas também faz com que você precise ficar atento pra não pagar mais do que deveria. Uma dica é sempre comparar os custos entre os bancos e entender qual oferece a melhor condição para o seu tipo de uso, seja pessoal ou comercial", finaliza Raul.
(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.
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