Ajuste fiscal tem que começar logo, diz ministro da Fazenda
Em palestra para empresários, Joaquim Levy afirmou que decisões precisam ser tomadas de maneira rápida para que País possa crescer em 2016
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a defender as medidas de ajuste da economia na manhã desta segunda-feira, dizendo que as decisões têm que ser tomadas de forma rápida para que 2016 seja um ano de crescimento.
"Neste momento temos que votar o que tem que ser votado depois dos debates e discussões", afirmou Levu em palestra na Câmara de Comércio França Brasil, em São Paulo.
Em uma mensagem que prega a arrumação das contas públicas, ele comentou ainda que o fortalecimento fiscal facilitará o acesso à poupança de longo prazo.
"Tenho certeza que temos capacidade de fazer reengenharia da nossa economia sem grande dificuldade."
Sobre alteração em regras trabalhistas e previdenciárias, o ministro da Fazenda disse que o governo atuou onde havia distorções e que as mudanças propostas visam tornar os benefícios de proteção social mais centrados no ideal do seguro e contra imprevistos.
Incentivos
A concessão de incentivos fiscais ao setor privado gera risco jurídico, disse o ministro da Fazenda durante a palestra, reforçando que ajuste fiscal posto em prática pelo governo é importante para aliviar temores dos investidores. "A ideia de oferecer incentivos fiscais para empresas neste momento cria incerteza jurídica."
Desde que se assumiu a liderança da equipe econômica, Levy começou a reverter desonerações tributárias, que somente em 2014 atingiram R$ 104 bilhões. Uma das medidas foi o retorno da cobrança da Cide Combustível, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta da cobrança do IOF em operações de crédito a pessoas físicas.
Na palestra, ele indicou que as próximas medidas a serem adotadas irão abranger os tributos federais PIS e Cofins e o imposto estadual ICMS.
"Estamos com intenção de fazer ajustes começando pelo PIS/Cofins. Estamos estudando estabelecer proposta de lei para credito financeiro do PIS/Cofins", disse Levy, sem dar mais detalhes.
"Em paralelo, há uma série de ajustes a serem feitos na questão do ICMS com cronograma de alíquotas decrescentes na origem e crescentes no destino."
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