Alckmin defende retirada de 'jabuti' do petróleo e gás no projeto do Mover: 'não tem nada a ver'
Exigência de conteúdo local para exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural provocou a reação e adiou votação no Senado
BRASÍLIA - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) alcançou o seu objetivo principal, de aquecer o setor automotivo. Ele defendeu a retirada do jabuti sobre conteúdo local para as atividades de petróleo e gás natural incluído de última hora na proposta.
O projeto de lei que regulamenta o Mover foi aprovado esta semana pela Câmara, com alguns jabutis - trechos que não têm relação com o conteúdo principal do texto -, mas teve a votação adiada no Senado para a terça-feira, 4. A medida provisória que criou os incentivos ao setor automotivo perde a validade nesta sexta-feira, 31.
Uma modificação feita de última hora no projeto estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural, o que provocou a reação de representantes da indústria do petróleo.
"Eu entendo que (a exigência de conteúdo local) deveria ser retirada do projeto. Não tem nada, nada a ver com a questão do Mover. Eu sou contra aproveitar um projeto para por temas paralelos", afirmou o vice-presidente, em entrevista à BandNews TV. "Se aparece um jabuti em cima da árvore, não foi sozinho que ele chegou lá."
Outro "jabuti" foi a taxação em 20% de produtos importados de até US$ 50. "Chegamos a 20%. A proposta inicial era de 60%. O argumento é correto, porque se aqui pago impostos nacionais, quero tratamento igual", afirmou o vice-presidente.
Sobre um possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, Alckmin disse que não ouviu isso do presidente. "Meu entendimento é de que não vetará. Foi quase uma unanimidade. Não vai onerar tanto o consumidor, mas vai fazer diferença no emprego e renda", afirmou.
