Alemanha assume controle temporário de subsidiária da russa Gazprom
Governo diz que medida é necessária para garantir a segurança do abastecimento energético e da infraestrutura alemã, em meio a dúvidas sobre situação da empresa após matriz anunciar venda da companhia.A Bundesnetzagentur, agência governamental alemã que supervisiona as redes elétricas, assumiu provisoriamente, até o fim de setembro, o controle da subsidiária alemã da gigante estatal russa do gás Gazprom como administradora. A medida ocorre em meio à crescente desconfiança em parcerias com a Rússia devido à guerra na Ucrânia.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04/04) pelo ministro alemão da Economia e vice-chanceler federal, Robert Habeck. Ele afirmou que a medida é necessária para garantir a segurança do abastecimento energético e da infraestrutura da Alemanha.
"O governo está fazendo o que é necessário para garantir a segurança do abastecimento na Alemanha, e isso inclui não expor as infraestruturas de energia alemãs a decisões arbitrárias do Kremlin", disse Habeck.
Habeck justificou o passo com a falta de clareza jurídica sobre a situação da empresa e com o fato de a matriz russa não ter cumprido os padrões de transparência após anunciar que iria se desfazer da subsidiária.
Anúncio surpresa
Na sexta-feira passada, a estatal russa surpreendeu ao anunciar que estava abrindo mão da participação na Gazprom Germania, assim como de todos os seus ativos.
Segundo informações da revista Der Spiegel, a Gazprom tentou nos últimos dias transferir a Gazprom Germania para uma empresa com sede em São Petersburgo, o que foi interpretado como uma tentativa de impedir uma expropriação pelo Estado alemão.
Habeck destacou que um dos problemas é que não ficou claro quem deveriam ser os novos proprietários da Gazprom Germania, a qual tem um papel fundamental no mercado de gás alemão, tanto no armazenamento quanto no comércio e transporte. Outro problema foi o descumprimento da matriz russa da obrigação de informar as autoridades alemãs sobre as mudanças de propriedade, segundo o ministro.
A unidade alemã detém vários ativos importantes de energia, incluindo o fornecedor de gás natural Wingas, que tem uma participação de cerca de 20% no mercado da Alemanha, a empresa de armazenamento de gás Astora, um braço comercial com sede em Londres e outras subsidiárias estrangeiras.
Suspeita
De acordo com a lei alemã, o governo tem o direito de examinar transações envolvendo empresas não pertencentes à UE consideradas sistemicamente relevantes. Habeck disse que a Gazprom Germania opera "infraestrutura crítica" na maior economia da Europa.
O governo alemão suspeitava que a Gazprom Germania estava usando taticamente suas capacidades de armazenamento para tornar mais dramática a crise do preço do gás na Alemanha. A empresa, assim como a petrolífera estatal russa Rosneft, não é afetada diretamente pelas sanções internacionais impostas à Rússia devido à guerra contra a Ucrânia, mas tem problemas para obter novos contratos.
Sob o arranjo provisório, os direitos de voto na Gazprom Germania serão transferidos para a Bundesnetzagentur. A agência reguladora de energia também poderá demitir membros da administração e nomear novos, além de "tomar todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento", conforme Habeck.
A Alemanha apoia amplas sanções ocidentais contra Moscou por sua invasão da Ucrânia. Mas por causa de sua forte dependência das importações, Berlim até agora resiste à pressão para boicotar o petróleo e o gás russos.
No entanto, a pressão por um corte do fornecimento energético russo por parte da Alemanha aumentou tanto no nível doméstico como no internacional após recentes alegações de atrocidades cometidas contra civis na cidade ucraniana de Bucha.
Investigadores antitruste da União Europeia (UE) fizeram buscas nos escritórios alemães da Gazprom na semana passada, sob suspeita de que a gigante estatal russa do gás tivesse aumentado ilegalmente os preços na Europa.
md/lf (AFP, EFE)
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