Algemado, homem protesta contra plano de saúde em SP
Homem pede que a Unimed Paulistana libere uma menina de 6 anos que estaria de alta desde o dia 10 de fevereiro
O presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaerte de Jesus, realiza um protesto na tarde desta segunda-feira em frente à sede da Unimed Paulistana, na avenida Angélica, em São Paulo. Algemado, ele pede que a empresa libere a paciente Karolyne Pereira dos Santos, 6 anos, que estaria de alta desde 10 de fevereiro deste ano e teria de ser removida por meio de Home Care – que visa a continuidade do tratamento hospitalar em domicílio.
De acordo com Jesus, a menina sofre de amiotrofia muscular espinhal tipo 1, doença degenerativa de origem genética, e teve de ser internada 28 de janeiro deste ano no Hospital Cândido Portinari para fazer uma traqueostomia. No dia 10 de fevereiro a menina recebeu alta para continuar o tratamento em casa, mas a Unimed não liberou a saída, afirmando que o Home Care não estava previsto no contrato.
A mãe da menina entrou com uma ação na Justiça para conseguir a liberação, mas a juíza indeferiu o pedido. De acordo com Rodinei, à Justiça a Unimed Paulistana alegou que a mãe estava interferindo no tratamento da criança. A nova audiência sobre o caso está marcada para 11 de setembro, o que faria a criança ficar mais cinco meses no hospital.
“A menina estava fazendo tratamento domiciliar há cinco anos. Quando ela chegou ao hospital para o procedimento (traqueostomia), a empresa foi até a casa dela e falou para o pai que tinha de levar os aparelhos. Agora não deixam a menina voltar para casa e não liberam os aparelhos para ela”, afirmou Rodinei.
O presidente da Andecon disse que irá ficar algemado na porta da instituição até que a menina seja liberada. Ele diz se basear na súmula 90 do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz que “havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de ‘home care’, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida na avença, que não pode prevalecer”.
Em contato com o Terra, a Unimed Paulistana afirmou que "o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu pedido Liminar em nome da cliente Karolyne Pereira dos Santos pleiteando atendimento em home care. Apesar da decisão do TJ, a Unimed Paulistana está em processo de identificação de uma empresa de home care que atenda a cliente".
A empresa afirmou que "para garantir que Karolyne continue recebendo todo o atendimento necessário, a beneficiária se mantém internada no Hospital Candido Portinari. Representantes da Unimed Paulistana conversaram com a mãe de Karolyne e a mesma compreendeu a situação".
