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Alta dos combustíveis: Castro cobra 'solução definitiva' sobre impostos em evento com governadores

Mandatários do Sul e do Sudeste participam no Rio de evento que discute perda de arrecadação com redução de alíquotas do ICMS

2 mar 2023 - 21h54
(atualizado às 22h16)
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Cláudio Castro não escolheu a primeira colocada na lista do MP do Rio
Cláudio Castro não escolheu a primeira colocada na lista do MP do Rio
Foto: Pedro Kirilos / Estadão / Estadão

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, cobrou nesta quinta-feira, 2, que os Estados sejam ouvidos sobre a retomada parcial de impostos federais sobre a gasolina e o etanol e pediu "soluções definitivas" para a questão dos combustíveis. A fala ocorreu na 7ª Edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), da qual Castro foi anfitrião. O evento reúne governadores e representantes dos sete Estados das regiões Sul e Sudeste.

"Não acho bom nada parcial ou temporário. Temos que achar soluções definitivas, quando se trata de reforma tributária e pacto federativo. Estará na nossa carta que os Estados devem ser mais ouvidos nessas decisões", disse, ao lado dos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Paraná, Ratinho Júnior.

Debate

O impasse em torno do ICMS e da perda de arrecadação apontada pelos Estados é um dos principais pontos da agenda econômica depois das eleições - entre as razões, está o impacto nas contas do governo federal. A redução de cobrança foi iniciada no fim do governo de Jair Bolsonaro.

"Eu tenho defendido no fórum dos governadores que a gente pare de falar em alíquotas máximas e passe a falar em alíquotas mínimas e que elas possam ser transversais em todos os Estados. É uma posição do Rio de Janeiro. A população não aguenta mais pagar 34%. Que a gente tenha uma alíquota Brasil para essas questões, sobretudo, aquelas que a lei baixou de forma artificial. Que a gente tenha uma alíquota média", disse Castro.

O governador do Rio fixou em 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Até então, as taxas do ICMS sobre combustíveis no Rio de Janeiro estavam entre as mais altas do país: 34% para gasolina e 32% para etanol.

Estadão
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