Anatel adia por 120 dias análise de pedido da Starlink, de Musk, de mais satélites em órbita
Empresa de Elon pediu para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração; hoje, já opera 4,4 mil satélites e fornece internet a 335 mil clientes no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a deliberação sobre o pedido da Starlink para ampliar a quantidade de satélites na órbita sobre o Brasil. O conselho diretor aprovou nesta quinta-feira, 3, por unanimidade, o prazo adicional de 120 dias para a apresentação da análise de risco geopolítico do relator do caso, conselheiro Alexandre Freire.
A Starlink, do bilionário Elon Musk, aguarda autorização da Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E. A companhia já opera 4,4 mil satélites por meio dos quais fornece conexões de internet rápida a 335 mil clientes no Brasil. Isso equivale a 60% do mercado de internet por satélite, o que faz da empresa a líder no segmento.
O pedido da Starlink para mais do que dobrar a quantidade de satélites sobre a órbita do Brasil foi feito em dezembro de 2023. Além dos aspectos técnicos, a agência reguladora está medindo os riscos políticos e comerciais que a empresa do bilionário Elon Musk pode acarretar para o País.
As preocupações ganharam corpo no ano passado, após os entreveros entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF). A Starlink ainda virou alvo da artilharia das demais operadoras locais, que alertaram a Anatel para os riscos de um "congestionamento" na órbita e uma interferência entre os sinais de telecomunicações, se for dado aval para mais satélites nas condições solicitadas.
O desfecho da tramitação está no aguardo do posicionamento da área técnica da Anatel para, em seguida, ser deliberado pelo conselho diretor nas próximas reuniões do órgão.
A Starlink trabalha com satélites de baixa órbita que oferecem internet. A Amazon, por exemplo, também recebeu aval da Anatel e vai lançar ainda este ano uma constelação de 3,2 mil satélites. Este tipo de conexão não depende de torres ou redes de fibra óptica, como ocorre na banda larga convencional. Por isso, tornou-se uma alternativa para os moradores de áreas rurais e demais regiões isoladas, onde as operadoras não levam infraestrutura terrestre por ser caro demais e pouco rentável.
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração, com uso de faixas de frequências nas bandas Ka, Ku e E - esta última, até então, não utilizada para esse fim. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas não chegou a ser colocada em votação.
