Anbima estabelece novos critérios para fundos sustentáveis
Conforme as novas regras, fundos que querem ser classificados como tal terão de divulgar estratégia, metodologia e dados que dão suporte à gestão da carteira
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) definiu novos critérios para fundos de renda fixa e ações serem classificados como sustentáveis, à luz dos critérios ESG (ambiental, social e de governança). Até agora, a classificação de fundos sustentáveis da Anbima cobriu apenas a classe de ações.
Em mapeamento feito no fim do ano passado, a associação disse que encontrou "um número muito maior de fundos que se denominavam verdes, sustentáveis ou ESG". Segundo a entidade, os fundos que têm o investimento sustentável como proposta deverão agregar o sufixo IS (Investimento Sustentável) no nome. "A carteira deve estar alinhada ao propósito e nenhum investimento pode comprometê-lo", disse a associação, em comunicado à imprensa.
Se aprovadas, as novas exigências também vão incluir a adoção de políticas de integração ESG. A estrutura de governança desses fundos deverá ser mantida e dedicada às questões sustentáveis. Eles devem divulgar informações atualizadas sobre a política de investimento e a governança ao público em geral. Ou seja, os fundos que querem ser classificados como tal serão requeridos a divulgar a estratégia, metodologia e dados que dão suporte à gestão da carteira, além de realizar ações de diligência e monitoramento quanto à aferição dos objetivos ESG. Eventuais índices de referência também "precisam estar igualmente alinhados aos compromissos sustentáveis do produto".
O vice-presidente da Anbima e coordenador do Grupo Consultivo de Sustentabilidade, Cacá Takahashi, disse que "é preciso evitar um crescimento desordenado" dos investimentos ESG no Brasil, porque isso seria prejudicial à indústria de fundos e ao investidor. "Estamos alinhados a outras jurisdições globais que também buscam dar mais transparência a estes produtos. É nosso papel garantir bases sólidas para o desenvolvimento dos fundos sustentáveis", explicou.
"Os fundos que integrem os aspectos ESG em seu processo de gestão, mas não têm o investimento sustentável como objetivo principal, não poderão usar o sufixo IS, mas terão uma diferenciação. O investidor poderá reconhecê-los pela frase 'esse fundo integra questões ASG em sua gestão' nos materiais de venda. Será preciso, ainda, comprovar as medidas adotadas para que o fundo evite dano à promoção da sustentabilidade", disse a Anbima.
Os novos fundos que sigam os requisitos aplicáveis poderão se registrar como "IS" a partir de 3 de janeiro de 2022. Aqueles que hoje são classificados na subcategoria sustentabilidade/governança terão um ano para se adaptarem, já que a subcategoria deixará de existir. Para as instituições aderentes ao Código de Administração de Recursos de Terceiros que não têm fundos nesta subcategoria, o prazo de adaptação às novas regras será de 180 dias.
De acordo com a gestora, "a ideia é ao longo dos próximos meses expandir a implementação dos critérios para outras classes de fundos, alcançando também os multimercados e os estruturados, como os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), FIPs (Fundos de Investimento em Participações) e fundos imobiliários".
Segundo a associação, as novas regras serão debatidas em audiência pública e podem receber sugestões do mercado até 29 de outubro.
