Aneel busca inspiração no BC em novas regras para comercializadoras de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem buscado inspiração em regras do Banco Central para empresas do setor financeiro a fim de aprimorar exigências para a abertura de novas comercializadoras de eletricidade, disseram à Reuters diretores do órgão regulador.
O movimento vem em meio a um "boom" no número de empresas de comercialização nos últimos anos e a recentes dificuldades de alguns agentes do setor para cumprir contratos após uma disparada de preços em 2019 no chamado mercado livre de eletricidade, puxada por chuvas abaixo do esperado nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil.
Atualmente, a Aneel exige que comercializadoras tenham um capital social mínimo de 1 milhão de reais, valor que passou a ser visto como baixo diante dos riscos que podem ser assumidos pelas empresas por meio de suas negociações no mercado elétrico.
"Nós fomos ver o 'benchmark' do Banco Central para a abertura de financeiras, porque eles têm um controle rigorosíssimo, inclusive da cadeia societária das empresas. Eles têm vários requisitos, e fomos ver até que ponto podemos aumentar as exigências (para as comercializadoras)", disse à Reuters o diretor Sandoval Feitosa, da Aneel.
Ele afirmou que, "em linhas gerais", a agência pretende se inspirar na Resolução 4.122/2012 do BC, que estabelece requisitos e procedimentos para autorização, alterações de controle e reorganizações societárias de empresas como bancos, corretoras de títulos e valores mobiliários e sociedades de crédito, financiamento e investimento.
O órgão regulador do setor elétrico, no entanto, poderá definir critérios diferenciados para empresas de pequeno e grande porte ou avaliar outros meios para não prejudicar a abertura do setor à concorrência, acrescentou Feitosa.
"Temos que ter cuidado também para não exigir demais, não engessar tanto", disse.
Outro diretor da Aneel, Rodrigo Limp, disse que resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e experiências do mercado financeiro também serão levadas em consideração nas avaliações sobre novas exigências para as "tradings" de energia.
"A idéia é nós tornarmos esse processo um pouco mais robusto para novos entrantes. Temos verificado as práticas do mercado financeiro que podem ser trazidas para dar uma maior segurança, tanto para as operações do mercado de energia quanto para a autorização das comercializadoras", afirmou ele à Reuters.
O setor de comercialização de eletricidade, em que as empresas vendem e compram contratos de energia no mercado livre, no qual grandes clientes negociam diretamente seu suprimento, teve um crescimento recorde em 2018, quando 51 novas comercializadoras foram abertas, levando o número total a 270.
A expansão foi puxada por fortes lucros do setor nos últimos anos, em meio a uma disparada das tarifas das distribuidoras de energia, com quem as comercializadoras competem por clientes.
A onda de crescimento, no entanto, teve ainda uma grande participação de empresas de "trading", que atuam apenas na compra e venda de energia, muitas vezes sem atender diretamente consumidores.
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