Aneel nega intervenção na Enel e diz que intimou concessionária por falhas em apagão em SP
A pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal; entenda
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou que esteja planejando uma intervenção da Enel na próxima semana. A medida teria sido uma promessa feita pelo presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, em uma reunião com o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que pressionam a agência reguladora pelo fim do contrato da Enel.
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"A Agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo Diretor-Geral da autarquia. Foi explicado as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao MME [Ministério de Minas e Energia]", diz a nota.
A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento energético em São Paulo, foi intimada pela Aneel depois de novo apagão de energia na capital paulista e cidades da região metropolitana. Ao todo, 3,1 milhões de consumidores ficaram sem energia depois do temporal que atingiu o Estado no último dia 11.
A pressão pelo fim da concessão da Enel uniu o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e até o Ministério de Minas e Energia, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) também abriu uma representação, nesta sexta-feira, 18, pedindo intervenção federal na Enel.
Em nota, a Aneel disse que sobre sobe as cobranças de providências sobre apagão, entre outras ações, uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da ANEEL e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia.
