Anúncio de nova meta fiscal deve ficar para 2ª; rombo vai a R$159 bi em 2017 e 2018, dizem fontes
O anúncio da mudança da meta fiscal do Brasil foi adiado e deve ficar para a próxima segunda-feira, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto, em mais um capítulo da forte queda-de-braço dentro do governo para tentar fechar as contas.
A expectativa era que o anúncio ocorresse na tarde desta quinta-feira e, apesar de ter sido adiado, já está definido, segundo fontes, que o governo anunciará novas e maiores metas de déficit primário, que passarão a 159 bilhões de reais tanto para 2017 quanto para 2018, mesma cifra obtida em 2016, buscando sinalizar que pelo menos a trajetória das contas públicas não vai piorar.
As metas ainda vigentes para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) são de um rombo de 139 bilhões de reais para este ano e 129 bilhões de reais para o próximo.
Em nota conjunta nesta tarde, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que as conversas sobre a situação fiscal do país serão retomadas na segunda-feira e que a divulgação sobre a meta será feita "assim que houver uma decisão".
Até a véspera, trabalhava-se com a ideia de mudança na meta apenas em setembro, quando será publicado novo relatório de receitas e despesas.
A disputa dentro do governo, no entanto, estava intensa. Parte do Planalto estava alinhada com o Ministério do Planejamento no intuito de promover a mudança, em meio ao cenário político mais delicado, com o presidente Michel Temer tendo de buscar apoio no Congresso Nacional para dar andamento às reformas, como a da Previdência.
Temer já usou boa parte do Orçamento destinado a emendas parlamentares neste ano para garantir apoio na Câmara dos Deputados e barrar a denúncia por crime de corrupção passiva contra ele.
Mas o Ministério da Fazenda ainda preferia esperar mais para manter a mensagem de maior austeridade. O ministro da pasta, Henrique Meirelles, chegou a dar uma série de declarações nesse sentido, apontando que ainda era cedo para anunciar qualquer mudança e que isso deveria ser em feito em 60 dias ou menos.
A decisão de adiar o anúncio foi do Palácio do Planalto e, segundo uma fonte palaciana, ainda havia "detalhes" a serem acertados. Temer e seus ministros estiveram reunidos no Palácio do Planalto nesta quinta-feira para tratar do assunto.
ADIAMENTOS
Também já está acertado que serão adiados os reajustes salariais concedidos a servidores para a partir de janeiro de 2019 apenas, medida que busca demonstrar esforço na contenção de gastos. O governo também pretende mexer no salário inicial de algumas carreiras do Executivo, limitando-o a 5 mil reais, muito aquém do valor inicial de várias carreiras, de 16.935,40 reais.
O mercado já vem precificando há tempos rombos fiscais superiores às metas atuais, em meio à fraqueza na economia e forte crise política.
As novas cifras que o governo anunciará, contudo, deverão ficar acima das últimas contas de déficit primário de 154,8 bilhões de reais para 2017 e de 130,5 bilhões de reais para 2018, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira.
"A mudança da meta muda a trajetória (de recuperação das contas públicas) e o patamar em que a dívida deve se acomodar", afirmou o economista e sócio da consultoria 4E, Bruno Lavieri. "(A mudança da meta fiscal) é o retrato de um governo muito fraco", acrescentou.
No cenário sem a mudança da meta fiscal, o economista estimava que o Brasil teria resultado primário zero em 2020, mas agora projeta resultado primário zero só entre 2022 e 2023.
Nesta sessão, o dólar acabou subindo e indo ao patamar de 3,17 reais, enquanto os DIs mais longos fecharam em alta, com os investidores incomodados com as indicações de que o rombo fiscal do país deve ser muito maior do que o pensado antes.
(Com reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília, e Luiz Guilherme Gerbelli, em São Paulo)
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