Após 81 denúncias, Petrobras diz ter confirmado 10 casos de assédio e importunação sexual na estatal

A Petrobras confirma ter recebido 81 denúncias de casos de assédio e importunação sexual entre 2019 a 2022. Deste total, a estatal afirma que 10 casos foram confirmados e um caso segue em apuração. Os dados foram divulgados inicialmente pelo g1 e confirmados ao Terra por meio de nota enviada pela empresa. 

Segundo a Petrobras, dentre os casos confirmados, cinco denúncias resultaram em rescisão de contrato, e as demais situações resultaram em suspensões ou em providências administrativas, de acordo com a gravidade dos fatos.

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"A Petrobras reafirma que não tolera nenhum tipo de violência, em especial as violências de natureza sexual e, desde o início da atual gestão, quando tomou conhecimento de casos graves de assédio ocorridos até 2022, assumiu o compromisso de identificar eventuais necessidades de melhorias nos processos de denúncia e investigação",  destaca por meio nota. 

Segundo a estatal, em abril de 2023, foi criado um Grupo de Trabalho, para rever, analisar e propor melhorias e revisões de padrões, processos e ações relativas à prevenção, detecção e correção de violências sexuais. "Foram analisados os casos pretéritos para entender o conjunto das manifestações recebidas, com intuito de realizar um diagnóstico. Após análise se concluiu que os processos estabelecidos, embora condizentes com as boas práticas empresariais, tinham oportunidades de melhoria", explicou. 

Enxurrada de relatos

Neste ano, uma reportagem do Estadão mostrou que, após uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra um ex-funcionário da Petrobras acusado de assediar uma faxineira dentro do Centro de Pesquisa da estatal no Rio de Janeiro (Cenpes), houve uma enxurrada de relatos similares em grupo de Whatsapp que reúne funcionárias da estatal.

À época, os relatos despertaram reação do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que gravou vídeo para dizer que a situação é "inadmissível". Em 8 de março, devido ao Dia Internacional da Mulher, o Broadcast/Estadão publicou reportagem sobre a rotina de assédio de mulheres embarcadas em plataformas de petróleo.

Uma delas, a técnica de segurança Jessica Louzada, contou que chegou a dormir com uma chave de fenda embaixo do travesseiro quando estava embarcada com mais de 100 homens e, uma noite, recebeu telefonemas de um assediador que estava com ela na estrutura.

Desta vez, a onda de relatos começou após o MPRJ ter denunciado um petroleiro no fim de janeiro por assédio e importunação sexual contra uma funcionária terceirizada da limpeza. Segundo o promotor Sauvei Lai, o funcionário praticou "atos libidinosos contra a mulher valendo-se do fato de possuir cargo hierárquico superior".

Quando a história veio a público, outras funcionárias da companhia passaram a relatar casos similares em grupo do Whatsapp, que foram compilados pela GloboNews. Nos relatos, mulheres embarcadas em plataformas de petróleo disseram dormir com cadeiras na porta dos quartos após a invasão de homens em seus quartos e afirmaram haver tentativas de relação forçada e apalpamento não autorizado de seus seios.

Medidas adotadas pela estatal

Em relação ao processo de tratamento de denúncia, a Petrobras afirmou ao Terra que:

• Houve a centralização da apuração de todos os casos de violência sexual em única área especializada;
• Redução do prazo de tratamento de denúncias de violência sexual de 120 dias para 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias;
• Revisão do padrão de tratamento de denúncia, para conferir foco na vítima e a antecipação de mecanismo de sua proteção a partir da denúncia, com a avaliação de medidas cautelares cabíveis;
• Devolutiva humanizada para o denunciante ao longo do processo de tratamento da denúncia;
• Estruturação de ações de pós denúncia, compreendendo medidas restaurativas para melhoria da ambiência.  

Além disso, a estatal afirma que estabeleceu um Canal de Acolhimento, aberto à toda a força de trabalho, voltado para vítimas de assédio ou violência sexual. "A partir de agosto ele passa a incluir um atendimento proativo. Paralelamente ao tratamento e à investigação da denúncia, uma equipe multidisciplinar irá procurar essas mulheres, de forma proativa, para realizar escuta e atendimento psicológico. Essa fase é um complemento à etapa inicial do projeto, lançada em maio, quando foram abertos canais voluntários de atendimento online, telefônico e presencial", destacou.

Já em relação à prevenção e conscientização, a empresa afirma que foram adotadas as seguintes medidas: elaboração de plano de capacitação para públicos específicos; inclusão do tema assédio como pauta fixa como abertura nos encontros com a diretoria; estruturação de diretriz e Cartilha para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; revisão das disposições sobre combate à violência sexual na minuta contratual padrão da Petrobras; divulgação do balanço de medidas disciplinares; Disponibilização do EAD obrigatório sobre violência sexual.