Após faltas, empresa procura funcionária em anúncio de jornal
Associação de taxistas de Curitiba foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização
Uma associação de taxistas de Curitiba foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a uma ex-empregada por ter publicado um anúncio em jornal de grande circulação, por três dias consecutivos, convocando-a para voltar ao trabalho sob pena de ser demitida por justa causa. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a funcionária estava ausente do serviço por quatro meses.
Segundo a Justiça, a trabalhadora alegou que estava afastada em decorrência de intenso tratamento de saúde, e que a empresa, mesmo sabendo seu endereço, publicou a nota no jornal. A mulher afirmou que a intenção da associação era expô-la ao ridículo.
Em sua defesa, a empresa afirmou que a empregada teve a licença médica revogada após perícia do INSS, mas não retornou ao trabalho nem apresentou atestados médicos que demonstrassem a incapacidade de trabalhar.
A decisão do ministro Hugo Carlos Scheuermann, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entende que a empresa não comprovou que não localizou a funcionária antes de publicar os anúncios enquadrando-a por abandono de emprego. O ministro afirmou que a empresa agiu de forma ilícita e abusiva, “gerando o dever de indenizar”.
