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Arcabouço: Pacheco quer acelerar votação no Senado, sem passar por comissões

Parte dos parlamentares defende que texto, que pulou comissões na Câmara, siga rito de tramitação regular no Senado; Omar Aziz será relator

24 mai 2023 - 21h02
(atualizado às 22h50)
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado / Estadão

BRASÍLIA - Com votação concluída na Câmara nesta quarta-feira, 24, a proposta de novo arcabouço fiscal deve ganhar trâmite acelerado no Senado a depender do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O intuito do senador é levar o tema à votação diretamente no plenário, o que agradaria ao governo. "O tema já foi suficientemente debatido", afirma o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A decisão será tomada em conjunto por líderes do governo e do PSD, partido que deve assumir a relatoria do projeto no Senado.

Apesar do entendimento de Pacheco, parte dos parlamentares defende que o tema passe por uma avaliação preliminar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que é aliado do governo Lula.

Aliado de Pacheco, Davi Alcolumbre (União-AP) defende, por sua vez, que o tema passe também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ele preside. "O recesso não é só no dia 15 de julho? Então temos tempo até lá", disse Alcolumbre ao Estadão, na tarde desta quarta, 24

Omar Aziz será relator da nova regra fiscal no Senado.
Omar Aziz será relator da nova regra fiscal no Senado.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado / Estadão

Aziz afirma que poderia organizar sessões conjuntas das duas comissões a fim de dar celeridade ao projeto, como deseja o governo, e respeitar o rito de tramitação do Senado. A previsão dele é de que seria possível concluir a votação do marco fiscal no Senado até 15 de junho.

Busca por arrecadação

Mesmo que o caminho via comissões retarde a votação, senadores avaliam, no entanto, que o tema não é alvo de resistência na Casa e tende a ser aprovado.

O próximo round para o governo no campo fiscal deve ocorrer na busca por arrecadação para viabilizar o cumprimento da meta de redução do rombo nas contas públicas - já no ano que vem, a expectativa da equipe de Fernando Haddad é zerar o déficit. Nesse campo, a previsão de deputados e senadores é de mais dificuldade para o governo.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmam que o deputado já entregou o prometido a Haddad, ao aprovar o arcabouço fiscal, e que o eventual aumento de arrecadação é "trabalho do governo".

Duas iniciativas devem servir como prova de fogo da capacidade do Palácio em gerar novas receitas nos próximos meses: a aprovação do projeto de lei que regula o mercado de apostas online e a volta do voto minerva da Receita Federal no Carf.

O segundo tema foi objeto de medida provisória, que deve caducar nos próximos dias, após acordo costurado pelo governo fixando que o tema seja negociado por meio de um projeto de lei. O texto, no entanto, não tem sequer relator designado ainda.

Estadão
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