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Argentina propõe troca de títulos para evitar calote

Advogados que representam o país procurarão o juiz norte-americano Thomas Griesa, para consultá-lo sobre a proposta

18 jun 2014 - 07h51
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O ministro argentino da Economia, Axel Kicillof anunciou na terça-feira que o país tentará fazer uma nova troca de títulos da dívida pública sob a lei argentina para assegurar o pagamento aos detentores de papéis reestruturados. Segundo ele, os advogados que representam o país procurarão o juiz norte-americano Thomas Griesa, para consultá-lo sobre a proposta.

Painel eletrônico com preços de moedas na vitrine de uma casa de câmbio, em Buenos Aires. A Argentina decidiu nesta sexta-feira afrouxar os rígidos controles cambiais, um dia após o peso argentino ter sofrido a pior desvalorização diária em 12 anos. 1/06/2012.
Painel eletrônico com preços de moedas na vitrine de uma casa de câmbio, em Buenos Aires. A Argentina decidiu nesta sexta-feira afrouxar os rígidos controles cambiais, um dia após o peso argentino ter sofrido a pior desvalorização diária em 12 anos. 1/06/2012.
Foto: Marcos Brindicci / Reuters

“Estamos diante de um problema de dimensões globais, e o que contestamos é: não vão derrubar nossas reestruturações [renegociações] de dívida, porque vamos impedir isso”, disse Kicillof em entrevista coletiva em que abordou as consequências da decisão da Corte Suprema norte-americana, de rejeitar a apelação apresentada pela Argentina para não pagar pequenos credores que não aceitaram os acordos de reestruturação da dívida pública, que sofreu calote em 2001.

O ministro confirmou que comparecerá ao Congresso da Argentina para reunir-se com os presidentes da Câmara, do Senado e dos blocos parlamentares para explicar a situação e os passos a serem seguidos.

De acordo com Kicillof, as consequências da sentença de Griesa, que determina o pagamento de US$ 1,33 bilhão a fundos de hedge [de alto risco] que contestaram os acordos de reestruturação da dívida, “empurram a Argentina ao calote”. Além desse valor, a Argentina se verá obrigada a pagar US$ 15 bilhões a outros credores, cifra que equivale à metade das reservas internacionais do país.

Segundo o ministro, a sentença também contempla quem aceitou os acordos e querem estar em condições de igualdade com outros que não entraram na renegociação. A decisão da Justiça norte-americana, disse ele, fará o governo abonar o total da dívida.

O próximo pagamento da dívida, de US$ 900 milhões, ocorrerá em 30 de junho, oportunidade em que a Argentina também deveria pagar a quantia determinada na sentença de Griesa e convalidada na segunda-feira pela Suprema Corte dos Estados Unidos. “Se uma sentença pede que nos suicidemos, não vamos nos suicidar”, disse. “Não podemos permitir que nos impeçam de honrar nossos compromissos.”

“Por isso, estamos iniciando os passos para fazer um acordo de dívida para pagar na Argentina, sob a legislação argentina, os títulos hoje sob legislação norte-americana”, acrescentou o ministro, sem dar maiores detalhes sobre as condições da nova reestruturação.

A ideia de pagar sob a legislação argentina havia sido adiantada em agosto do ano passado pela presidenta Cristina Kirchner, quando a Câmara de Apelações de Nova York havia avalizado a decisão de primeira instância tomada por Griesa.

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