Arrecadação com leilão do 4G fica aquém da prevista
Expectativa do Ministério da Fazenda era ter uma receita extraordinária de R$ 8 bilhões, mas os lotes vendidos pelo governo vão reforçar o caixa do Tesouro em R$ 5 bilhões
As três maiores operadoras móveis do Brasil arremataram nesta terça-feira licenças nacionais de frequência para oferta de serviços de quarta geração, em um leilão que rendeu bem menos que o esperado para os cofres públicos.
A Claro e a TIM Participações ficaram com os lotes 1 e 2, respectivamente, oferecendo cada uma R$ 1,947 bilhão pelas licenças, apenas 1% de ágio nos dois casos. A Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) pagará o lance mínimo de R$ 1,928 bilhão pelo lote 3.
A operadora regional Algar Telecom, que poderia elevar seu status para se tornar uma companhia nacional de telefonia, optou por fazer oferta apenas pelo lote 5 de frequências em sua área de atuação, com proposta de R$ 29,6 milhões, praticamente o mínimo previsto no edital da disputa.
O governo federal correu para realizar o leilão de 4G neste ano, porque precisa do dinheiro da venda das licenças para ajudar as contas públicas. A expectativa do Ministério da Fazenda era ter uma receita extraordinária de R$ 8 bilhões com o leilão de 4G, mas os lotes vendidos pelo governo vão reforçar o caixa do Tesouro Nacional em R$ 5 bilhões.
Pelo lado das contas públicas, a frustração das expectativas com o leilão pode ser atribuída à ausência de outras empresas relevantes no leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Oi e Nextel optaram por não participar da licitação.
Com apenas quatro empresas no leilão, dois dos seis lotes oferecidos não atraíram interessados: um que abrange o território nacional com exceção das áreas de cobertura das operadoras CTBC e Sercomtel e outro regional. Os preços mínimos desses lotes eram de quase R$ 1,9 bilhão e de R$ 5,3 milhões, respectivamente.
A soma das ofertas vencedoras foi de R$ 5,85 bilhões, mas o governo terá que assumir uma parcela do custo de limpeza da frequência de 700 MHz, atualmente ocupada pela radiodifusão analógica, já que duas licenças continuarão com a União, segundo explicou o presidente da Anatel, João Rezende.
O custo total da limpeza da faixa de 700 MHz é estimado em R$ 3,6 bilhões, dos quais cerca de três quartos serão pagos pelas empresas vencedoras do leilão e o restante pelo governo federal.
As operadoras móveis poderão utilizar as novas faixas para completar suas ofertas de 4G, após um primeiro leilão de frequências de 2,5 gigahertz (GHz) para esses serviços, em 2012, que levantou um total de R$ 2,93 bilhões.
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