Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 2,218 trilhões em 2022
Resultado representa aumento real de 8,18% na comparação com 2021, segundo a Receita Federal
BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais bateu recorde em 2022 e somou R$ 2,218 trilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira, 24. O resultado representa um aumento real (acima da inflação) de 8,18% na comparação com 2021, quando o recolhimento total de tributos somou R$ 1,878 trilhão.
Os cofres do governo nunca receberam tantos recursos em um só ano, superando o recorde anterior, de R$ 2,085 trilhão em 2021, em valores corrigidos pelo IPCA. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a curva de arrecadação demonstra o vigor da recuperação da atividade econômica. Ele declarou que enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar alta perto de 3% em 2022, a arrecadação registrou alta real de 8%.
"A arrecadação não mostrou desaceleração. Ela mostrou uma taxa de crescimento menor em relação a 2021. Em todos os meses registramos o crescimento. Em 2021 tínhamos uma base crescente. Ainda não houve desaceleração na arrecadação, os valores registrados foram recordes", disse. "Em movimentos de recuperação da atividade econômica, há um descolamento da arrecadação em relação ao PIB. Alguns setores saem na frente da recuperação economia e puxam a arrecadação, o que mostra esse crescimento superior ao PIB."
IR e desonerações
O Fisco apontou que o resultado foi influenciado positivamente pelo Imposto de Renda. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve crescimento real de 17,73%. Além disso, o resultado foi impulsionado pela alta real de 67,23% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Capital, em razão do desempenho dos fundos e títulos de renda fixa.
As desonerações totais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 120,447 bilhões em 2022 - valor bem maior do que em 2021 (R$ 72,853 bilhões). Para reduzir os efeitos da inflação em ano eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro reduziu impostos sobre combustíveis, energia e outros serviços, além de cortar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e tarifas de importação.
2023
Malaquias afirma que o resultado de janeiro de 2023 está vindo bem, mas ainda não é possível fazer uma avaliação detalhada para todo o ano. Segundo ele, as projeções de receitas até dezembro serão revistas, com base na grade de parâmetros que será atualizada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
"No começo do ano, não temos elementos para aferir receita apenas pelo PIB. Uma nova leitura de cenário para receitas incluirá comportamento das commodities em 2023. Boa parte de desonerações de 2022 já foi revertida, mas a Receita não analisa sobre o mérito dessas medidas, apenas sobre o impacto na arrecadação. As projeções de receitas são feitas com base em cenários dinâmicos, com muitas alterações", disse.