Arrecadação federal tem alta real de 12,3% em fevereiro e atinge recorde para o mês

Dados foram informados pela Receita Federal nesta quinta-feira, 21

21 mar 2024 - 10h36

(atualizado às 10h49)

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Fachada de prédio da Receita Federal do Brasil
Foto: Foto: Istock

A arrecadação do governo federal teve alta real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a R$ 186,522 bilhões, informou a Receita Federal nesta quinta-feira, 21.

No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação alcançou o valor de R$ 467,158 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 8,82%.

O número de fevereiro representa o melhor resultado já registrado para meses equivalentes da série histórica da Receita, iniciada em 1995.

Confira os pontos de destaque do mês evidenciados pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros no documento 'Análise de Arrecadação das Receitas Federais', publicado pelo Ministério da Fazenda:

O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 39.074 milhões, representando crescimento real de 21,37%. Esse desempenho é explicado pelo aumento real de 6,80% no volume de vendas (PMC-IBGE) e de 4,50% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre janeiro de 2024 e janeiro de 2023, e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, trazido pela retomada parcial da tributação do referido setor.

O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 11.107 milhões, resultando em um crescimento real de 58,03%. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art.28, inciso I, da Lei 14.754/2023.

A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 50.389 milhões, com crescimento real de 4,74%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 24% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro de 2023.

O IRRF - Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de 4.352 milhões, representando crescimento real de 32,77%. Esse desempenho decorre dos acréscimos nominais de 106,43% na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho”, de 45,82% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica” e de 134,23% na arrecadação do item “Remuneração de Direitos”

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