Associação de combate a fraudes em combustíveis ganha reforços

Além da recente adesão da Ultracargo, o Instituto Combustível Legal conta com as cinco maiores fabricantes de lubrificantes do País

Gabriel Vasconcelos

18 set 2024 - 23h27

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RIO - O Instituto Combustível Legal (ICL), mantido pela Petrobras e por três grandes distribuidoras do País — Vibra, Raízen e Ipiranga — está expandindo sua lista de empresas associadas, que também conta com Braskem e Ale. A entidade formalizou nesta quarta-feira, 18, a adesão da Ultracargo, empresa do grupo Ultra voltada a logística e tancagem de combustíveis líquidos. Além disso, há cerca de três meses, passou a contar com as cinco maiores fabricantes de lubrificantes do País: Iconic, Lubrax, Moove, Petronas e Shell.

Ao Estadão/Broadcast, o presidente do ICL, Emerson Kapaz, também disse negociar a adesão do grupo de distribuição de combustíveis Argenta (nova marca do Grupo SIM), que tem forte presença no Sul do País, e da fabricante de etanol de milho Inpasa, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Segundo Kapaz, o objetivo é diversificar as áreas de atuação e aumentar a representatividade do instituto, que nos últimos anos tem colecionado avanços no combate a fraudes e na articulação de soluções incorporadas pelo governo, Congresso e regulador, caso do imposto monofásico e ICMS ad rem (valor fixo) sobre gasolina e diesel.

Para o presidente do ICL, a chegada da Ultracargo vai trazer informações mais detalhadas sobre o setor de logística e tancagem de produtos líquidos que facilitam o combate a fraudes, além de poder incentivar a entrada de outras grandes empresas, inclusive de transporte, como os chamados transportadores revendedores retalhistas (TRR).

Atuação

Mais recentemente o ICL tem atuado para iluminar e denunciar esquemas pontuais de sonegação e regimes especiais de tributação que dão brecha à ilegalidade, casos verificados no Amapá e no Maranhão. Entre as prioridades do instituto também estão o apoio ao projeto de lei do devedor contumaz, parado há anos no Congresso, e um mais novo que reforma o programa nacional de créditos de descarbonização, o Renovabio, a fim de dirimir distorções no setor de distribuição.

Arranjo

Há no ICL quatro mantenedores — Petrobras, Vibra, Raízen e Ipiranga —, com contribuições financeiras maiores e poder de decisão no Conselho. Todas as demais empresas, na categoria de associadas, podem participar e opinar no colegiado da entidade, embora sem poder de voto. As empresas de lubrificantes se reúnem em uma câmara específica com agenda própria.