Aumento do Bolsa Família não resolve a vulnerabilidade
O programa Auxílio Brasil cria novas bolsas que tiram o benefício do programa e reduzem seu potencial de focalização
O programa Auxílio Brasil, em termos de desenho, herda aspectos positivos já presentes no Bolsa Família, como atendimento prioritário a famílias com crianças e gestantes, mas, adicionalmente, cria novos auxílios que tiram o benefício do programa e reduzem seu potencial de focalização, o que tende a aumentar a vulnerabilidade de famílias em situação de maior pobreza, mesmo com aumento do valor médio.
Destacam-se negativamente três benefícios: os associados à excelência escolar, à prática profissional esportiva e de inclusão produtiva urbana, associado a ter um emprego formal. Quanto aos dois primeiros, é claro que o governo deve ter políticas específicas de incentivos a estudantes que participem de eventos e competições acadêmicas e/ou esportivas, o problema é que, com tal mudança, agora esses recursos competirão com aqueles que poderiam ir para famílias mais vulneráveis, que têm menor probabilidade de terem crianças nessas atividades, por razões óbvias.
Quanto ao auxílio de inclusão produtiva, esse é provavelmente o maior erro de desenho do programa, pois, em geral, quem tem um emprego formal já está fora da situação de pobreza, tendo muito menos necessidade de recursos do que uma família com apenas desempregados ou trabalhadores informais. Alinhar os incentivos para a busca de uma ocupação regular é importante, mas isso deve ser feito não com criação de um benefício destinado a esse fim, fazendo novamente que recursos que poderiam ir para famílias que precisam mais dessa renda sejam alocados em famílias muito menos vulneráveis.
Um aspecto positivo de inovação do programa é a possibilidade de consignar parte do benefício para obtenção de empréstimo. Isso porque grande parte dos mais pobres acaba tendo menos acesso a crédito do que o restante da população, dificultando suas possibilidades de consumo e investimento.
*PESQUISADOR DO FGV/IBRE
