Autonomia financeira do BC: Relator da PEC prevê votação apenas em 2025
A proposta contou com o apoio do chefe do BC, Campos Neto, e o governo não gostaria de ver a legislação aprovada durante o mandato do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
BRASÍLIA - A votação da Proposta de Emenda à Constituição que trata da autonomia orçamentária e financeira do Banco Central (PEC 65) deve ficar para o ano que vem, segundo o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM). "Pela análise que eu já tenho da Casa, tudo indica que ficará para o ano que vem", disse Valério, em conversa com o Estadão/Broadcast no plenário do Senado.
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Proposta pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC contou com a contribuição e grande apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, nunca escondeu que não gostaria de aprovar a peça durante o mandato do indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação da PEC, inclusive, já foi adiada diversas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devido a manobras do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na mais recente movimentação, de 14 de agosto, Wagner pediu vista do texto após Valério ter promovido mudanças. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prometeu que colocaria o texto em pauta na próxima reunião presencial da comissão.
Valério reclamava da falta de um posicionamento do governo sobre o tema e adiantou que levaria seu relatório para tramitação com ou sem a manifestação do Executivo. O parlamentar teria recebido promessa de apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Alcolumbre, mas que acabou não sendo efetivado, de acordo com ele.
O relator explicou que ficou muito satisfeito em conversa recente com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo — que teve a sua indicação para chefiar o BC aprovada pelo Senado nesta terça-feira, 8 —, que teria elogiado não apenas seu texto como também a iniciativa de tornar a autarquia autônoma operacionalmente, em 2021. "Fiquei muito feliz com o retorno de Galípolo, que se mostrou favorável à PEC", comentou.
Na parte da manhã, Galípolo foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para ocupar a presidência do BC a partir de 2025 e aprovado por unanimidade, com 26 votos. A expectativa é a de que o plenário também aprecie a sucessão de Campos Neto na tarde desta terça-feira, 8.
