Bolsa do Povo: o que é, quem tem direito e quais são os benefícios

Saiba como funciona o programa de assistência social que foi criado em 2021 pelo governo do Estado de São Paulo

Redação Terra

18 out 2023 - 05h00

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Entre os benefícios do Bolso do Povo estão o Renda Cidadã, o Bolsa Trabalho e o Aluguel Social.
Foto: Divulgação

Famílias de baixa renda – em situação de pobreza e extrema pobreza – podem receber um valor mensal do governo do Estado de São Paulo pelo programa Bolsa do Povo. Criado em 2021 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, o programa atende mais de 500 mil pessoas que moram em São Paulo.

Mas afinal, o que é esse programa? Quem tem direito? Quanto recebe? Como pedir? O Terra preparou um guia com as principais informações sobre o Bolsa do Povo para você saber como funciona, quem tem direito, benefícios e como se cadastrar.

O que é o Bolsa do Povo?

O programa foi instituído pela Lei nº 17.372 e tem como objetivo concentrar a gestão dos benefícios, ações e projetos, com ou sem transferência de renda, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre os benefícios do Bolso do Povo estão o Renda Cidadã, o Bolsa Trabalho e o Aluguel Social.

Quem tem direito?

Cada benefício incluído no programa tem requisitos específicos, mas, no geral, é necessário ter 18 anos ou mais, ser residente no Estado de São Paulo há mais de 2 anos, estar sem moradia ou com moradia precária, ter baixa qualificação profissional ou ter trabalho informal.

Qual o valor do Bolsa do Povo?

A quantia depende do tipo de benefício concedido ao cidadão. Por exemplo: se uma pessoa solicitar a Bolsa Trabalho, terá um auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses. Esse benefício proporciona ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas desempregados e em situação de vulnerabilidade social. No geral, o cartão Bolsa do Povo varia entre R$ 100,00 e R$ 2.400,00.

Quais são os benefícios?

O Bolsa do Povo conta com 17 benefícios. Confira cada um deles a seguir:

Ação Jovem

O Ação Jovem promove a inclusão social de jovens entre 15 e 24 anos de idade, de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo nacional.

Auxílio Moradia

Subsídio concedido para apoiar as despesas com moradia, em caráter provisório, às famílias que tenham sido removidas de suas residências involuntariamente, em razão de chuvas e/ou inundações ou por ocasião de intervenções urbanas e/ou ambientais realizadas ou com a participação do Governo Estadual de São Paulo.

Bolsa Talento Esportivo

Oferece apoio financeiro a atletas em diversos níveis de idade, competição, treinamento e resultados. São 4 bolsas diferentes: estudantil, juniores, nacional e internacional.

Renda Cidadã

Atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades.

Via Rápida

Oferece capacitação profissional gratuita para os cidadãos que buscam ingressar no mercado de trabalho ou abrir o próprio negócio. Podem participar pessoas com idade a partir de 16 anos, com domicílio em São Paulo, alfabetizadas, desempregadas e que possuam escolaridade mínima ou condição especial fixada para cada curso. É oferecida ainda uma bolsa-auxílio que apoia os estudantes matriculados como ajuda de custo durante o curso.

Vale Gás

Programa promove a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício é de R$ 330, dividido em três parcelas de R$ 110, com pagamentos a cada dois meses. Podem ser beneficiadas as famílias na pobreza e extrema pobreza que não recebam o Bolsa Família (com renda por pessoa de até R$ 178) e inscritas no CadÚnico até 14 de maio de 2021, com cadastro ativo e atualizado.

SP Acolhe

Programa de transferência de renda para famílias que perderam pelo menos um membro do núcleo familiar por covid-19 desde o começo da pandemia até 21 de junho de 2021. A ação é voltada para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal familiar de até três salários-mínimos. O benefício tem o valor total de R$ 1.800, pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 300.

Bolsa Trabalho

Bolsa-Trabalho tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda aos cidadãos paulistas que estejam desempregados e em situação de vulnerabilidade social. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação profissional e recebem mensalmente a bolsa auxílio de R$ 540,00 por até cinco meses.

Prospera Família

Tem como objetivo atender os responsáveis familiares de famílias monoparentais em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até R$ 210 por pessoa e inscritos no CadÚnico, com atualização de 24 meses a contar da data de extração da base, que tenham ao menos um dependente com até 6 anos de idade. O programa tem duração de 12 meses.

Bolsa Empreendedor

Tem o objetivo de apoiar os empreendedores informais em situação de vulnerabilidade do Estado de São Paulo. Para isso, a ação está estruturada em três pilares de oferta aos cidadãos: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$ 1.000, dividida em duas parcelas de R$ 500.

Novotec Expresso

Programa Novotec disponibiliza cursos de qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, com intuito de conectar a educação básica com o mundo do trabalho. São mais de 30 opções de cursos disponíveis em todo o Estado.

Centro Paula Souza

Tem como objetivo garantir o vínculo das famílias com as Escolas Técnicas Estaduais – ETECs e Faculdades de Tecnologia – FATECs do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e dos estudantes com o ambiente escolar.

Educação - Estudantes

Visa garantir o vínculo dos estudantes mais vulneráveis com o ambiente escolar, prevenindo a evasão escolar. Estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino serão contemplados com R$ 1.000 e os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao ano letivo.

CPS - Estudantes

Visa garantir o vínculo dos estudantes com o ambiente escolar. Desse modo, o Centro Paula Souza contempla estudantes matriculados nas Etecs com bolsas de R$ 100,00 mensais por 10 meses, totalizando R$ 1.000,00.

Viva Leite

Tem objetivo de oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças e idosos que vivem em condição de risco nutricional em todo o Estado de São Paulo.

VidAtiva

Oferece um pagamento mensal para que pessoas com no mínimo 60 anos de idade pratiquem atividades físicas. O pagamento é realizado via cartão Bolsa do Povo, mediante aferição de frequência satisfatória.

Prospera Jovem

Tem o objetivo de promover a mobilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade social, através do acompanhamento contínuo, fomento a geração de renda e a inserção ao mundo do trabalho e assim rompendo com o ciclo intergeracional de perpetuação da pobreza.

Como se cadastrar no Bolsa do Povo?

O acesso ao portal do Bolsa do Povo é feito pela plataforma Gov.br. O cadastro no site é totalmente gratuito. Na página do Bolsa do Povo, basta clicar no botão “Entrar com Gov.br”. Informe o número do seu CPF, a senha e clique no botão “Continuar”.  Se não for cadastrado, clique em “Cadastre Aqui”.  Depois volte ao início da página, faça o login e confirme os dados. 

Como desbloquear o cartão do Bolsa do Povo?

Há várias maneiras de desbloquear o cartão Bolsa do Povo. O cidadão pode realizar o desbloqueio pelo telefone, online, sem precisar entrar em contato com a central de atendimento, ou presencialmente no Poupatempo.