Bolsa Família terá aumento de 20% e benefício transitório seguirá responsabilidade fiscal, diz ministro
O governo irá aumentar o Bolsa Família em 20%, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, pontuando que, em paralelo, Executivo e Congresso estão buscando uma alternativa para viabilizar, com responsabilidade fiscal, um benefício transitório que vigorará até o fim do ano que vem e levará o pagamento total às famílias ao valor de 400 reais.
"Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários", afirmou Roma, em rápida fala à imprensa no Palácio do Planalto.
A fala do ministro veio após notícias sobre a intenção do governo de pagar o novo programa de transferência de renda parcialmente fora do teto de gastos terem abalado os mercados na véspera, com impactos na curva de juros, no dólar e na bolsa.
Sem dar detalhes, o ministro destacou que a estruturação do benefício transitório depende da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Segundo Roma, o relator do texto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em breve irá apresentar seu parecer.
"Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga também de mãos dados com a responsabilidade fiscal", disse.
"E é sobre isso que nós estamos debruçados, trabalhando, tratando em detalhes para que nós possamos sim ofertar uma solução para todos esses brasileiros que precisam sim da assistência do governo federal nesse momento de muita dificuldade e ao mesmo tempo possamos transmitir toda a credibilidade e responsabilidade do governo perante o enfrentamento dessas necessidades", complementou.
O ministro não mencionou, em sua fala, se haverá respeito ao teto de gastos no pagamento do auxílio temporário.
O Bolsa Família paga hoje, em média, 190 reais. Roma frisou que, dentro do programa, existem famílias que estão recebendo "até menos de 100 reais", enquanto outras "até mais de 500 reais".
"Os 20% (de aumento) não são em cima de um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo o programa permanente, o programa Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro", explicou ele.
Segundo Roma, a fila do novo Bolsa Família será zerada em dezembro e o público do programa irá pular de 14,7 milhões de famílias para 16,9 milhões.
Ele lembrou ainda que o Auxílio Brasil entrará em operação após a concessão do auxílio emergencial ser encerrada neste mês de outubro. Destinado aos vulneráveis e aos trabalhadores informais que tiveram que interromper suas atividades durante a pandemia, o auxílio emergencial executou cerca de 359 bilhões de reais entre o ano passado e este ano.
O ministro disse ainda que a formulação do benefício transitório veio para atender uma demanda de Bolsonaro para que nenhuma das famílias beneficiárias do Bolsa Família que estão hoje na extrema pobreza recebam menos de 400 reais.
Para viabilizar um programa de transferência de renda em 2022 de 400 reais, o governo chegou à solução de usar o orçamento do Bolsa Família acrescido de um auxílio temporário que, por não ser estruturado como despesa continuada, não precisará de definição de fonte de receita, afirmou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.
A ideia original era de que o Bolsa Família mantivesse seu orçamento de 34,7 bilhões de reais previsto para o ano que vem.
Mas, para robustecer o valor pago aos beneficiários, chegou-se à ideia de criar um auxílio temporário, ao custo de cerca de 50 bilhões de reais. Parte do auxílio seria pago dentro do teto de gastos e até 30 bilhões de reais ficariam de fora. Por ter duração delimitada, esse gasto não precisaria, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de compensação.
Com esse desenho, o governo não precisaria mais da tributação dos dividendos, proposta na reforma do Imposto de Renda, para viabilizar um benefício social maior no ano que vem.
Para além de atender os que ficaram ainda mais expostos à pobreza diante da pandemia de Covid-19 e da forte aceleração da inflação no país, o aumento do programa é visto como crucial, do ponto de vista político, para fortalecer Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.
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