Bolsonaro não deve mais barrar a Huawei no leilão do 5G
Mourão disse que toda empresa que comprovar respeito à soberania nacional e privacidade dos dados poderá participar do leilão
Sob pressão, o governo Jair Bolsonaro não deve barrar a Huawei do leilão do 5G do Brasil. Segundo fontes do Palácio do Planalto e do setor de telecomunicações, o banimento da empresa chinesa provocaria um custo bilionário com a troca dos equipamentos, e ficou ainda mais improvável com a saída do aliado Donald Trump da Casa Branca neste mês.
Um auxiliar do presidente disse que o discurso ideológico contra a empresa chinesa deve ser frustrado na prática. Assim como foi no caso da vacina Coronavac, feita pela chinesa Sinovac, com o Butantan, ligado ao governo de São Paulo, chefiado por João Doria, principal adversário político do presidente. Depois de idas e vindas, o Ministério da Saúde incluiu o imunizante no programa nacional.
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao 4G e permite consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. O leilão está previsto para o fim do 1.º semestre, e o edital deve ser aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em fevereiro.
Apenas empresas de telecomunicações poderão adquirir as frequências - como se fossem rodovias no ar em que o sinal será transmitido. A infraestrutura, no entanto, é fornecida primordialmente pela Huawei, pela sueca Ericsson e pela finlandesa Nokia. Só um decreto presidencial poderia banir qualquer empresa.
A Huawei tem sido o principal alvo da diplomacia americana, que defende o banimento mundial da companhia sob a alegação de que atua como um braço de espionagem do Partido Comunista Chinês. Essa visão encontra respaldo da ala ideológica do governo. A Huawei, no entanto, nega as acusações, diz que atua há mais de 20 anos no Brasil e reafirma que nunca registrou nenhum problema de violação de dados nos países em que atua.
Regras
Todas as empresas que comprovarem requisitos de respeito à soberania e privacidade dos dados poderão oferecer equipamentos para a tecnologia 5G no Brasil, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista exclusiva ao Estadão. Ele disse já ter sido mal interpretado pelo próprio presidente ao falar sobre o 5G - no mês passado, chegou a ser desautorizado por Bolsonaro e pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.
"Vamos lembrar que uma coisa é o leilão de frequências, outra coisa é a infraestrutura. Ela tem de ter três vetores claros. Um, é o respeito à nossa soberania. Ou seja, os dados que transitam por ali têm de permanecer ali. Vamos parodiar aquela velha frase de quem vai a Las Vegas: 'What happens in Vegas, stays in Vegas' (O que se faz em Las Vegas fica em Las Vegas). Número dois, a privacidade dos nossos dados. E o número três é a economicidade. Então, esses três vetores, se a empresa X ou a empresa Y quer participar da infraestrutura, ela tem se comprovar com transparência, com accountability (prestação de contas), que está aderindo a esses três vetores."
Questionado diretamente se todas as empresas terão direito a participar da tecnologia nas mesmas condições, ele respondeu: "Desde que comprove efetivamente que vai preservar nossa soberania e privacidade de dados dos usuários".
Procurado para comentar as declarações de Mourão, o ministro-conselheiro Qu Yuhui, da Embaixada da China no Brasil, disse que as empresas chinesas já comprovaram confiabilidade, segurança e competitividade. "Não existe nenhum problema para as empresas chinesas cumprirem os critérios", disse ele, ao Estadão/Broadcast.
Em nota, a Huawei reafirmou o compromisso com o cumprimento das leis brasileiras e o respeito à soberania do País. "Estamos confiantes de que a decisão brasileira será tomada com base em critérios técnicos e não discriminatórios, beneficiando o mercado livre e contribuindo para uma rápida transformação digital do Brasil, acessível a todos os brasileiros.", disse ao Estadão/Broadcast o diretor global de cibersegurança da empresa, Marcelo Motta.
