Brasil deve ultrapassar teto de gastos em 2% do PIB este ano

O Brasil está a caminho de furar seu teto de gastos em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, alertaram economistas do Citi nesta terça-feira, prevendo que o governo vai flexibilizar significativamente sua política fiscal para enfrentar a pandemia de covid-19.

O teto limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior e é amplamente visto como a regra fiscal mais importante do governo, ancorando a confiança em seu compromisso de longo prazo com a redução da dívida e do déficit.

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Autoridades do governo têm insistido que o limite não será desrespeitado, mas os temores fiscais dos investidores aumentaram fortemente os prêmios de risco dos ativos brasileiros, resultando em uma curva de juros íngreme e uma taxa de câmbio fraca.

Em nota intitulada 'Prepare-se, mais flexibilização fiscal está chegando', economistas do Citi disseram que agora esperam que o governo brasileiro ultrapasse o teto de gastos em 158 bilhões de reais, o equivalente a 2% do PIB. A previsão anterior era de uma violação de 1% do PIB.

Esse valor será composto principalmente por 71 bilhões de reais em medidas não recorrentes extrateto, como pagamentos emergenciais em dinheiro à população e vacinas, e 62 bilhões de reais em ajuda para Estados, programas de proteção de empregos e de crédito.

"A situação da covid-19 escalou consideravelmente, elevando a pressão pela extensão de medidas fiscais relacionadas à doença. O governo deve fazer isso muito em breve e, portanto, estamos revisando nosso cenário fiscal, de longa data pior do que o consenso", disseram.

É provável que esse gasto extra seja financiado pelo governo, aprovando créditos extraordinários ou estabelecendo um estado de calamidade mais amplo, disseram economistas do Citi.

O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e traz ajustes, com o aval do governo, para permitir a controversa sanção do Orçamento deste ano. O texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.