Brasil precisa de políticas liberais e progressistas, defendem especialistas

A economista e ex-diretora do Programa Nacional de Desestatização no governo de Fernando Henrique Cardoso, Elena Landau, defendeu hoje que o Brasil trabalhe rumo a um Estado liberal progressista, algo que durante o governo de FHC se demonstrou ser possível de se alcançar.

"Queremos um Estado progressista, inclusivo socialmente, com mobilidade social, digitalizado. Falta também a questão da cultura, de que está sendo solapada nesse governo. Não existe uma nação sem cultura, sem memória. Esse Estado progressista infelizmente foi tomado como um monopólio da esquerda, porque as pessoas entregaram essa discussão social como se fosse fora da discussão da economia, temos que reintroduzir isso", afirmou ela.

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Landau participou hoje de um evento que tem entre os organizadores o grupo Derrubando Muros, movimento reúne nomes de empresários, investidores, políticos e intelectuais e que atua nos bastidores na tentativa de unificar a oposição ao governo de Jair Bolsonaro. A principal iniciativa do grupo é de viabilizar uma terceira via para as eleições de 2022, mas o grupo tem mantido conversas também com os partidos de esquerda.

Segundo a economista, se de um lado o Estado mais progressista é relacionado à esquerda, aquele mais liberal, modernizante, que prioriza reformas, redução do Estado e abertura comercial, é lembrado como mais à direita. "Acho um erro essa polarização de ideias", afirmou Landau, que também é colunista do Estadão. "Nem um monopólio do social à esquerda e da capacidade de fazer políticas modernizantes nessa pretensa direita libertária. Eu acho que o Estado que eu gostaria de ter é o liberal progressista, que tem a mesma importância a agenda econômica quanto a agenda social", disse.

A economista disse que esse tipo de Estado é possível e já foi vivenciado durante o governo de FHC, que conforme ela conseguiu reunir a sociedade em torno da necessidade de combater a hiperinflação. "A sociedade entendeu que outras reformas eram necessárias para a sustentação do Real", disse. Ela disse que no governo do FHC englobou o combate à inflação, os primeiros programas de transferência de renda, avanços em educação e saúde, grande abertura comercial, uma privatização "radical", reforma administrativa e uma "completa reforma do Estado". Naquela época, ela lembra que o governo de FHC era batizado como "social democrata".

Ainda em sua participação, a economista defendeu um Estado "enxuto, transparente e eficiente", no qual a responsabilidade fiscal é um pressuposto do mesmo. "Sou a favor do teto, do estado liberal, que liberte o setor privado, com segurança jurídica, respeito aos contratos, com qualidade e serviços eficientes", disse. Ela rebateu a percepção de que a pandemia provou sobre a necessidade do Estado intervencionista e disse que em todo o mundo, independente dele ser mais intervencionista ou liberal, atuou na imunização da população, por exemplo. Para ela, o Brasil á teve sua experiência com o Estado intervencionista e foi provado, segundo ela, de que o mesmo não funciona. "Temos que trabalhar com evidências em políticas públicas", afirmou.

No mesmo painel com Landau, o professor titular da FGV Direito, em São Paulo, Carlos Ari Sundfeld, defendeu a reorganização do Estado brasileiro, algo que será necessário para integrar a agenda do próximo governo. "É preciso reorganizar o Estado brasileiro para que de fato ele se dirija ao desenvolvimento econômico. Temos que descomplicar nosso mundo público", disse.

Sundfeld disse ainda que os programas de assistência social precisam ser acessíveis, mas necessitam passar por uma modernização e simplificação. "Simplificar o conjunto de serviços vai mostrar que muita gente recebe benefícios extraordinários e pessoas que precisam muito mais e que não recebem", frisa.

O professor destacou que uma forma de se rever regras que são contingentes e que estão na Constituição, tal como pontos relacionados a políticas públicas específicas e ao sistema tributário, por exemplo, seria por meio de uma emenda constitucional para desconstitucionalizar esses pontos, para que os mesmos pudessem ser revistos, no decorrer dos anos, por meio de leis complementares. "Assim nós vamos poder rever o sistema tributário, a reorganização do sistema público. É uma maneira de conciliarmos dois valores: o Pacto em torno da Democracia, mas conseguir rever aquilo que é contingente, provisório", disse.

Na abertura do evento, o coordenador da grupo, formado hoje por 92 pessoas, o sociólogo e empresário José César Martins, explicou que o coletivo hoje tem em sua agenda mais do que o empenho para "superar o atual governo", mas em propor uma agenda propositiva. "Uma ambição que talvez tenha nos faltado antes", disse. Nessa agenda, frisou, há uma série de tópicos, como educação inclusiva, saúde para todos, direito a segurança, reforma econômica e economia verde, dentre outros.