Desoneração do etanol ainda não reduz preço do combustível
O consumidor ainda não sentiu no bolso a desoneração do etanol. Por meio de créditos de PIS (Programa de Integração Social) / Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), o equivalente a R$ 0,12 de impostos foi suprimido pelo governo do custo do etanol hidratado no fim de abril. Segundo analistas, embora não tenha resultado significativa redução no preço do combustível, a medida é bem-vinda.
A desoneração faz parte de um plano de estímulos ao setor sucroalcooleiro, que tem perdido competitividade tanto no mercado doméstico quanto no externo. Outra ação do governo foi uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao ano. Além disso, passou a valer, a partir de 1º de maio, o aumento da mistura de etanol na gasolina, dos atuais 20% para 25%.
Segundo o presidente da consultoria Datagro, Plínio Mario Nastari, as medidas do governo ainda não surtiram efeito relevante. Dos doze centavos de crédito tributário, 30% do valor ficou com os produtores, e mais de 40%, com os distribuidores e revendedores. O restante foi repassado aos consumidores.
Política
Apesar disso, a desoneração é vista com bons olhos por Nastari. Ele ressalta, no entanto, que o governo deve criar incentivos a longo prazo para o setor. “É preciso estabelecer uma meta clara e planejar. Nos últimos anos, o foco tinha sido a gasolina”, afirmou ao Terra.
No mesmo tom, em discurso no plenário do Senado, no dia 29 de abril, o senador Casildo Madalner (PMDB-SC) criticou a imprevisibilidade das medidas de desoneração do governo federal. “Não há dúvidas de que o etanol é uma das grandes alternativas da matriz de combustíveis brasileira e exemplo de fonte energética limpa para o mundo. O problema está na volatilidade das políticas governamentais para o setor, que não inspiram, muitas vezes, a segurança necessária aos investimentos”, disse, temendo que o governo revise o incentivo.
Competitividade
A consultoria Datagro prevê que a competitividade do etanol brasileiro ainda será recuperada. Na visão de Nastari, o combustível só estava mais caro por conta do custo da mão de obra, da inflação de aluguéis e das condições climáticas das últimas safras de cana-de-açúcar.
Já Dib Nunes Jr., presidente da consultoria de gestão agroindustrial IDEA, ressalta que a desoneração foi precedida de aumentos nos custos do óleo diesel, que é um componente importante no valor total. “Isso reduziu a possibilidade de repassar inteiramente a desoneração, que deve aumentar quando os estoques atuais terminarem”, analisou em entrevista ao Terra.
Para Nunes Jr., existe uma boa possibilidade de aumento de escala com a projeção de compra de três milhões de veículos flex anuais no Brasil. Mesmo assim, o consenso entre especialistas é de que ainda será necessário melhora na produtividade tanto das indústrias quanto das lavouras de cana e etanol. Para tanto, o setor precisaria de mais estímulos.
Enquanto isso, o governo brasileiro projeta uma produção total de 25,8 bilhões de litros de etanol neste ano. Em 2012, o País produziu apenas 12 bilhões de litros.