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Brics devem ter participação igualitária em banco de fomento

Capitalização do banco foi um dos principais pontos de atrito nas negociações realizadas entre as potências emergentes

30 mai 2014 - 08h02
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<p>Chefes de estado dos países que formam o grupo dos Brics posam para foto após reunião durante cúpula de G20 em Strelna, próximo a São Petersburgo (Rússia), em setembro de 2013</p>
Chefes de estado dos países que formam o grupo dos Brics posam para foto após reunião durante cúpula de G20 em Strelna, próximo a São Petersburgo (Rússia), em setembro de 2013
Foto: Sergei Karpukhin / Reuters

Os cinco países que integram os Brics provavelmente concordarão em injetar de forma igualitária recursos no banco de desenvolvimento do grupo para que tenham os mesmos direitos na instituição que poderá começar a financiar projetos em dois anos, afirmou uma autoridade do governo brasileiro à Reuters na quinta-feira.

A capitalização do banco foi um dos principais pontos de atrito nas negociações realizadas entre as potências emergentes para criar um credor conjunto para financiar projetos de infraestrutura nos países em desenvolvimento.

O novo banco, com orçamento de US$ 100 bilhões de dólares, deverá simbolizar a maior influência das economias emergentes no cenário financeiro global dominado pelos Estados Unidos e pela Europa através do Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial.

As negociações para criar a instituição têm se arrastado por dois anos, com alguns membros temerosos do desejo da China de ter uma participação maior no banco, injetando mais capital. Mas esse obstáculo está sendo superado.

"A maioria quer uma divisão igual de capital e não há outra proposta concreta sobre a mesa", disse a autoridade brasileira, que está diretamente envolvida nas negociações. "Isso não vai ser um problema."

Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul devem assinar um tratado para lançar oficialmente o banco durante uma reunião de cúpula dos Brics em Fortaleza em 15 de julho.

O banco, que terá capital inicial de US$ 50 bilhões, terá de ser ratificado pelos parlamentos dos países e poderá começar a realizar os empréstimos em dois anos, disse a autoridade, que pediu anonimato porque não estava autorizada a falar publicamente sobre o assunto.

Do capital inicial do banco, os países vão injetar US$ 10 bilhões em dinheiro e US$ 40 bilhões em garantias, que serão utilizados para levantar capital nos mercados internacionais.

O novo banco de desenvolvimento ajudará a cobrir a crescente demanda por financiamento de projetos que não tenham sido totalmente atendidos por instituições multilaterais globais, que durante anos têm sido fortemente criticadas por se intrometer nas políticas internas dos devedores soberanos.

"O banco vai olhar para as finanças dos devedores, mas nunca intervir nos seus assuntos econômicos", disse a autoridade. "Qualquer país pode se juntar ao banco com uma participação de US$ 100 mil. A ideia é fornecer a eles empréstimos a um custo menor do que o que eles iriam receber individualmente nos mercados."

Os Brics também vão decidir se o banco será baseado em Nova Délhi, Xangai, Johanesburgo ou Moscou. O Brasil não vai oferecer ser sede por causa das eleições presidenciais que poderiam atrasar as negociações, disse a autoridade.

Depois de instalado, o grupo vai escolher um executivo "com experiência no setor financeiro" para presidir o banco que terá mandato de cinco anos que será rotativo entre os membros fundadores.

Em cinco anos, o capital do banco deve dobrar a US$ 100 bilhões por meio de capitalização dos países, de emissões de dívida ou contribuições de novos membros.

Os Brics vão manter um mínimo de 55% das ações do banco.

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