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Câmara aprova MP que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, com novo aporte a empresas

29 jul 2020 - 15h30
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A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, acatando as alterações feitas pelo Senado com um novo aporte de 12 bilhões de reais em créditos via Pronampe para micro e pequenas empresas para, entre outras finalidades, custear o pagamento da folha de funcionários em meio à pandemia do novo coronavírus.

Plenário da Câmara dos Deputados
15/05/2019
REUTERS/Adriano Machado
Plenário da Câmara dos Deputados 15/05/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O relator da MP, deputado Zé Vitor (PL-MG), manteve em seu parecer as modificações feitas pelo Senado. O texto passou a prever a inclusão de igrejas como potenciais beneficiários pela linha de crédito, um aumento da participação da União em 12 bilhões de reais para a concessão de garantias a empréstimos do Pronampe.

O Pronampe havia nascido com orçamento de 15,9 bilhões de reais para garantir até 100% das operações de crédito a negócios de menor porte e, em julho, os bancos já vinham informando que a linha seria exaurida.

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