Câmara aprova projeto que autoriza serviço de telessaúde e texto vai à sanção presidencial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira à noite projeto de lei que autoriza os serviços de telessaúde, segundo a Agência Câmara Notícias.
O texto será enviado à sanção presidencial.
De acordo com a proposta, será considerada telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância pelo uso de tecnologias da informação, como transmissão de dados, e da comunicação.
As atividades do profissional de saúde praticadas dessa forma terão validade em todo o território nacional. Além disso, o profissional que exercer a atividade em outro Estado exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu Estado de orgiem.
O texto revoga a Lei 13.989/20, que permitiu o uso da telemedicina durante a pandemia de Covid-19.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
