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"Câmara não pode humilhar o Senado e o Executivo", diz Haddad sobre relação entre Poderes

Declaração do ministro da Fazenda repercutiu mal e ele precisou se explicar para o presidente da Câmara, Arthur Lira; veja desdobramentos

14 ago 2023 - 15h48
(atualizado às 19h50)
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Segundo Haddad, volume de recursos do Orçamento em emendas parlamentares é muito elevado no Brasil
Segundo Haddad, volume de recursos do Orçamento em emendas parlamentares é muito elevado no Brasil
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil / Estadão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 14, que a Câmara dos Deputados tem um poder muito grande e é preciso construir moderação em relação a outros Poderes. A entrevista, concedida ao jornalista Reinaldo Azevedo, foi gravada na sexta-feira, 11, e divulgada nesta segunda-feira, 14.

"A Câmara está com um poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas, de fato, ela está com um poder que eu nunca vi na minha vida. Tem que haver uma moderação que tem de ser construída", disse.

Sobre a boa relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele lembrou que isso começou durante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com uma combinação para separar temas de governo dos de Estado, mas disse que os dois também têm pontos de divergência. "A gente só aparece sorrindo, mas às vezes temos debates acalorados", disse.

O ministro da Fazenda disse que o País vive uma situação estranha em um tipo de parlamentarismo sem primeiro-ministro.

"A gente saiu do presidencialismo de coalizão e hoje vive uma coisa estranhíssima, que é um parlamentarismo sem primeiro-ministro. Não tem primeiro-ministro, ninguém vai cair, quem vai pagar o pato político é o Executivo", disse.

Ele também pontuou que o volume de recursos do Orçamento em emendas parlamentares é muito elevado. "Eu não sei como resolver e não sei se tem solução. São R$ 40 bilhões em emendas, é 0,4% do PIB. Em que lugar do mundo você tem isso?", pontuou.

Declaração de Haddad pegou mal

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, as lideranças da Câmara ficaram incomodadas com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e estranharam a postura do petista. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião que ocorreria hoje à noite com o relator do novo arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), líderes partidários e técnicos da equipe econômica para discutir as mudanças feitas pelo Senado no texto do projeto.

Durante a tarde desta segunda-feira, 14, Haddad tentou conter os danos de sua declaração de que a Câmara estaria com "um poder muito grande" e que não poderia usá-lo para "humilhar" o Senado e o Executivo. Diante do mal-estar gerado com os parlamentares, o ministro ligou para Lira e tentou esclarecer a fala, que, segundo ele, não se tratou de uma crítica à atual legislatura.

"As minhas declarações foram tomadas como uma crítica (à atual legislatura). Eu estava falando sobre o fim do presidencialismo de coalizão", afirmou Haddad. O ministro falou com jornalistas após tratar do assunto com Lira pelo telefone.

Haddad descreveu a conversa com o presidente da Câmara como "excelente". Segundo o ministro, Lira indicou que caberia um esclarecimento por parte do chefe da Fazenda, porque, da forma como foi colocada, a declaração poderia soar como uma crítica direcionada. "Falei com Lira, fiz questão de ligar a ele", complementou Haddad.

Haddad elogiou o Congresso

Ao conversar com a imprensa para tentar esclarecer o ocorrido, o ministro da Fazenda voltou a elogiar o Congresso. "Todo esse tempo tudo que tenho feito é dividir com o Congresso, Câmara, o Judiciário, as conquistas do primeiro semestre", disse Haddad, citando a atuação dos parlamentares em projetos como do novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e o projeto que retoma o voto de qualidade do Carf.

Segundo o ministro, a exposição tinha como contexto os dois primeiros mandatos de Lula, enquanto funcionou o presidencialismo de coalizão. Na avaliação de Haddad, o modelo não foi substituído por uma relação institucional mais estável e, portanto, surge a necessidade de se estabelecer um sistema mais harmônico. "Longe de mim criticar a atual legislatura", disse o ministro.

Haddad disse acreditar que sua declaração sobre o "poder" da Câmara não colocará em risco a relação construída com deputados ao longo dos últimos meses.

"Quero crer que não vai ser uma questão como essa que vai colocar em risco uma relação construída durante muitos meses e que rendeu tantos frutos ao País", disse o ministro, reiterando que sempre frequentou a Residência Oficial do presidente da Câmara para defender assuntos institucionais e que continuará fazendo isso.

Nos bastidores, Haddad é lembrado pelos líderes como o "articulador político do governo". A postura do ministro junto ao presidente da Câmara e deputados foi destacada como fundamental para garantir aprovação de propostas de interesse do governo, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária, especialmente em meio às queixas em relação à articulação política do governo no primeiro semestre.

Estadão
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