Caminhoneiros querem reverter liminares para parar estradas
Diante das liminares obtidas pelo governo federal em 20 Estados, a greve nacional, prevista para começar nesta segunda-feira, ocorreu de forma pontual e restrita às margens de rodovias e postos de combustíveis
Caminhoneiros autônomos aguardam uma eventual reversão das liminares judiciais que proíbem interdições e bloqueios entradas para retornarem com a paralisação nas rodovias. Diante da proibição, a greve nacional, prevista para iniciar nesta segunda-feira, ocorreu de forma pontual e foi restrita a manifestações às margens das rodovias e veículos estacionados em postos de combustíveis. A interrupção das atividades ficou concentrada na categoria dos autônomos, sem adesão dos celetistas e empresas transportadoras, conforme representantes ouvidos pelo Estadão/Broadcast.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, a associação entrou com pedido para derrubada das liminares no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. "Estamos esperando uma resposta. Provavelmente, ainda hoje tenhamos alguma decisão porque o pedido já foi encaminhado e já possui relator", disse Chorão. Ele está confiante quanto à reversão das decisões. "Temos prerrogativa constitucional que nos favorece, que dá direito de manifestação", afirmou, destacando que a associação não foi notificada oficialmente quanto às proibições.
O governo federal se antecipou aos atos dos caminhoneiros e obteve 29 liminares judiciais proibindo bloqueios nas estradas de 20 Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Tocantins, Goiás, Amazonas, Piauí e Rondônia) e em pontos logísticos estratégicos. Os chamados interditos proibitórios preveem multas de R$ 2 mil a R$ 100 milhões por dia.
Conforme Chorão, a categoria vai continuar paralisada até uma nova decisão judicial. "A orientação é que os transportadores continuem de braços cruzados, porque a mobilização já está surtindo efeito. Vemos apenas poucos caminhões de empresas rodando", afirmou. Chorão reconheceu que os protestos às margens de estradas também foram limitados pelas proibições judiciais. "Quando o caminhoneiro chegava na estrada para estacionar o veículo, já havia uma viatura da polícia lá. Queremos entender por que em 7 de setembro, quando o presidente chamou paralisação junto com agronegócio contra o STF e à democracia no País, nenhuma liminar foi emitida", apontou. A Abrava está à frente do movimento junto com o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).
Em boletim divulgado às 17h30, o mais recente, o Ministério da Infraestrutura informou que as rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País continuam sem nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total. Segundo o ministério, segue havendo apenas um ponto de concentração no km 276 da BR-116/RJ (na rodovia Presidente Dutra), em Barra Mansa (RJ). "Sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguem viagem", disse a pasta. Não foram registradas ocorrências em centros de distribuição de combustíveis, que seguem operando normalmente, conforme a nota.
Portos
Os principais portos de entrada e escoamento de produtos agrícolas do País não registraram prejuízos às operações nesta segunda-feira. No Porto de Santos, havia um grupo de 40 manifestantes nas intermediações do complexo portuário, mas sem obstrução de tráfego, informou a Autoridade Portuária de Santos (SPA), que administra o Porto de Santos. Segundo a SPA, o acesso ao complexo portuário seguiu "normal" durante o dia e não houve qualquer retenção ao tráfego nem concentração de caminhões parados. No início da madrugada, houve um conflito entre transportadores e polícia durante a dispersão do movimento.
Segundo a SPA, o porto opera sem restrições com cerca de 80% dos navios atracados (43). Os outros 20% tiveram operação afetada "em maior ou menor grau" em virtude da cautela de transportadoras e embarcadores no acesso ao complexo portuário " diante do temor de represálias", disse a administradora do complexo portuário de Santos.
No Porto de Paranaguá (PR), não foram reportadas interrupções no acesso ao terminal e nem manifestações. O porto está operando normalmente, informou a assessoria de imprensa do porto à reportagem. Há baixo fluxo na entrada de caminhões no terminal, em virtude da sazonalidade dos descarregamentos.
Relatos de paralisações no Porto de Itajaí (SC), não foram confirmados pelas autoridades portuárias locais. "Movimentação normal. Sem registros de paralisações, bloqueios ou qualquer situação de concentrações", afirmou o diretor geral de Operações Logísticas do porto, Heder Cassiano Moritz, por e-mail.
