Carne de cavalo a "pirâmide": confira golpes e fraudes do ano
Uma pessoa a cada 15 minutos sofre tentativa de fraude no Brasil, segundo levantamento da Serasa Experian. O caso mais comum é de informações pessoais roubadas, no entanto ainda aparecem casos de “pirâmides financeiras” e fraudes bancárias, impulsionadas pela promessa de ganhos altos e rápidos.
Confira como funcioona uma pirâmide financeira e saiba como diagnosticar
A prática de pirâmide financeira é aquele na qual os participantes são remunerados apenas somente pela indicação de outros indivíduos, que passam a contribuir, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Em 2013, pelo menos três empresas brasileiras foram interditadas pela Justiça sob suspeita de aplicar o golpe.
Carne de cavalo
O ano começou com um escândalo com relação a alimentos. Após a União Europeia (UE) descobrir que a carne de cavalo estava sendo vendida aos consumidores como sendo de origem bovina, pelo menos cinco empresas tiveram que se explicar quanto aos procedimentos utilizados na fabricação ou venda de produtos, dentre elas Burger King, Ikea, Nestlé e a brasileira JBS. Outra empresa afetada foi a rede de supermercados Tesco, que perdeu quase 300 milhões de libras (cerca de R$ 900 milhões) de valor de mercado.
Promotores holandeses disseram que uma empresa processou 300 toneladas de carne de cavalo vinda de fornecedores na Holanda, Irlanda e Grã-Bretanha entre 2011 e 2012. A carne foi falsamente identificada nos registros como carne bovina. Entre almôndegas e lasanhas congeladas, dezenas de produtos foram recolhidos das prateleiras de supermercados em janeiro. Três homens foram presos no Reino Unido e outro na Holanda por conexão com a fraude.
TelexFree
Em junho, a Justiça do Acre impediu a atividade da TelexFree por considerar que a empresa atuava com o intuito de formar uma “pirâmide financeira”. A empresa segue proibida de fazer novas adesões, vender kits de chamadas de voz por internet e pagar comissões aos “divulgadores”. A companhia alega que a atividade é marketing de rede. Caso descumpra a liminar, a empresa está sujeita a multa de R$ 100 mil a cada novo cadastro. Os bens móveis, imóveis e dinheiro existente em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e dos sócios administradores também seguem bloqueados pela Justiça.
Para a empresa, a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Acre seria com base em "ocorrências isoladas" registradas no Procon local. Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em cerca de R$ 6 milhões.
Bbom
No início de julho, as atividades da Embrasystem Tecnologia, que atuava com os nomes Bbom e Unepxmil, foram suspensas após o MPF-GO entrar com ação acusando a empresa de praticar pirâmide financeira. Neste caso, o “produto” que supostamente sustentaria o negócio é um rastreador de veículos. A empresa alega que atua no mercado através de venda direta e do marketing multinível. No sistema adotado pela Bbom, os interessados associavam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60) e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido, obrigando-se a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80 pelo prazo de 36 meses.
Em setembro, o MPF apreendeu 45 carros de luxo de propriedade da Embrasystem Tecnologia. A Justiça também determinou o sequestro de todos os valores mantidos em instituições financeiras e imóveis em nome da Embrasystem e dos sócios. O MPF ainda acusou a empresa de usar um “laranja” para sacar R$ 2,48 milhões em dinheiro dos cerca de R$ 300 milhões bloqueados pela Justiça. As atividades da Bbom foram parcialmente liberadas por um tribunal federal com restrições aos tipos de “bônus” a serem pagos.
Multiclick
Após ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou em novembro a suspensão das atividades e a apreensão de bens da Multiclik Brasil Publicidade e de seus sete diretores, também por suspeita de aplicar a modalidade de pirâmide financeira. Neste caso, os produtos de fachada vão de títulos de capitalização a produtos farmacêuticos e viagens, segundo a acusação. A empresa está proibida de ter novos associados com multa diária de R$ 500 mil.
Hipotecas
Ainda respondendo por falhas que causaram a crise financeira de 2008, dois grandes bancos americanos fizeram acordos bilionários em 2013 para encerrar os processos. O JP Morgan Chase pagará US$ 13 bilhões de multa por práticas negligentes referentes aos títulos de empréstimos hipotecários (subprime). Esta é a multa mais alta já estipulada nos Estados Unidos, superando os US$ 4,5 bilhões da petrolífera BP pelo vazamento de óleo no Golfo do México em 2010. Já o Bank of America deve desembolsar US$ 863,6 milhões em indenização, após um júri federal responsabilizar o banco por fraudes na venda de títulos hipotecários defeituosos.
Morte
Um porta-voz do banco italiano Monte Paschi di Siena foi encontrado morto em março, em meio a uma investigação sobre suspeitas de corrupção e fraude que desestabilizaram o banco mais antigo do mundo. David Rossi, nascido em 1961, foi encontrado morto na sede do banco em Siena, deitado sob uma janela aberta voltada para os fundos do edifício. Rossi, que não estava sob investigação direta, estava entre diversas pessoas cujas casas e escritórios foram palco de buscas, como parte do inquérito ligado à compra do banco Antonveneta em 2007 e subsequentes perdas ligadas a complexas transações com derivativos. O presodente do banco estava sob investigação sob acusações de enganar reguladores, manipular mercados e dar falsas informações no prospecto sobre a transação do Antonveneta.
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