Casos em que o consumidor pode pedir indenização

Por: Lance

2 mar 2024 - 14h34

(atualizado em 31/5/2024 às 14h18)

Exibir comentários

O Código de Defesa do Consumidor prevê situações em que as pessoas têm direito à indenização quando se sentirem lesadas ou constrangidas. Veja alguns casos em que cabe uma queixa por danos morais.
Foto: reprodução Flávio Santos Advocacia / Flipar

O Código de Defesa do Consumidor prevê situações em que as pessoas têm direito à indenização quando se sentirem lesadas ou constrangidas. Veja alguns casos em que cabe uma queixa por danos morais.
Foto: reprodução Flávio Santos Advocacia / Flipar
Um curioso caso aconteceu em Campo Grande (foto), em Mato Grosso do Sul, envolvendo a cliente de um banco em 2022.
Foto: gustavo Siqueira wikimedia commons / Flipar
A mulher, de 29 anos, que preferiu não ser identificada, recebeu o sobrenome de "Vagabunda" no cartão de crédito do banco.
Foto: reprodução arquivo pessoal / Flipar
Ela entrou com um processo por danos morais pedindo indenização de R$ 50 mil por situação vexatória. O Banco C6 informou que estava apurando o caso.
Foto: Divulgação/C6 Bank / Flipar
E olha esse outro caso . Um casal pagou o equivalente a R$ 23 mil por dois cafés na Starbucks e só percebeu quando o cartão estourou
Foto: Reprodução redes sociais / Flipar
Acontece que, além da conta de 10,90 dólares, veio uma gorjeta de 4.444 dólares.A empresa lamentou o ocorrido e disse que devolveria o dinheiro.
Foto: g_hack777 - Flickr / Flipar
O dano moral é a modalidade de responsabilidade civil em que a vítima pode exigir reparação por dano psicológico causado por ato ilícito ou abuso de direito. Veja outros casos que dão direito a indenização
Foto: reprodução Kury,Braga e Rodrigues Advogados / Flipar
Desvio de dados pessoais - Empresas que dispõem de informações dos clientes não podem transmiti-los a terceiros. A Constituição assegura a inviolabilidade da vida privada dos cidadãos.
Foto: Arquivo Agência Brasil / Flipar
Bloqueio de linhas telefônicas - Se não houver aviso prévio, a lei configura o bloqueio o dano moral, pois o cliente deve ter o direito de quitar seus débitos após a devida notificação.
Foto: Youtube/ TukEmperial / Flipar
Suspensão de energia elétrica - Se o cliente tem o comprovante do pagamento da conta e, ainda assim, a energia é suspensa, trata-se de caso de dano moral.
Foto: Omer Sonido/Unsplash / Flipar
Falta de energia elétrica por muito tempo - O cliente deve anotar números de protocolos de atendimento ao telefonar para a companhia de energia informando que faltou luz. A avaliação do tempo excessivo pode ser subjetiva, mas abre espaço para a queixa no fórum.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) / Flipar
Lesões causadas por quedas em vias públicas - Caso que envolve, principalmente, idosos. Ruas com problemas que provocarem quedas com ferimentos nas pessoas dão margem a ação judicial, seja por falta de iluminação, sinalização ou conservação do pavimento.
Foto: Agência Brasília governo DF / Flipar
Perda de compromissos por atraso em voo - Se o cliente descumpri obrigações por mudança de horário do avião (inclusive overbooking - venda de assentos além dos disponíveis), tem direito a entrar na justiça contra a empresa.
Foto: portal do governo federal - Daniel Basil wikimedia commons / Flipar
Bagagem extraviada em voos - O cliente deve fotografar o que está em sua bagagem antes de despachar a mala. Em caso de extravio, é possível pleitear indenização.
Foto: Jan Vasek pixabay / Flipar
Recusa em fornecer tratamento hospitalar - Se o usuário do plano de saúde tem indicação médica para um procedimento e não consegue atendimento, pode acionar os meios legais para buscar seus direitos.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil / Flipar
Prisão por engano - Esse é um caso bastante grave, em que uma pessoa é confundida com um criminoso e fica detida ilegalmente. Além da violação ao direito de liberdade, há uma repercussão negativa na reputação pessoal.
Foto: Ichigo pixabay / Flipar
Descontos nas contas bancárias sem autorização - Se o banco retirar dinheiro da conta para um pagamento que o cliente não autorizou, essa atitude propicia ação por dano moral.
Foto: PublicDomainPictures pixabay / Flipar
Retenção de salário para pagamento de débitos - Os bancos não podem retirar dinheiro da conta corrente ou de aplicações para cobrir dívidas do correntista.
Foto: joão geraldo borges junior pixabay / Flipar
Pessoa atingida por bala perdida em tentativas de roubo de malotes em frente a agências bancárias - Como a área é presumidamente segura para o cliente, é possível lançar mão do argumento de dano moral.
Foto: divulgação Mercedes Benz / Flipar
Clonagem de cartão de crédito - Além de contestar cobranças irregulares e notificar o uso indevido do cartão, o cliente deve guardar cópias das faturas como prova.
Foto: Flyerwerk - pixabay / Flipar
Erro médico - Se for comprovada a culpa do profissional de saúde, a partir de perícia, tanto o médico como o hospital ou a clínica podem ser responsabilizados.
Foto: orzalaga pixabay / Flipar
Cobranças abusivas ou constrangedoras, que exponham o devedor - O consumidor deve solicitar gravações das ligações quando a cobrança por telefone tiver gritos ou ameaças.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) / Flipar
Perfil falso em redes sociais - Se surgir um perfil atribuído à pessoa em alguma rede da internet - e que ela não reconheça - deve capturar a tela do perfil e fazer ata notarial em cartório.
Foto: Gerd Altmann pixabay / Flipar

Casos em que o consumidor pode pedir indenização

Confira também:

Recomendado para você

Mais lidas

"Gratidão": Suposto 4º filho de Gugu Liberato desabafa após decisão da herança

Nem Richard Gere, nem Mel Gilbson: Príncipe William revelou 'crush' de Princesa Diana em ator de clássicos do cinema

Marido de Ivete Sangalo, Daniel Cady está sem registro profissional após briga com cirurgião

Mulher se demite, gasta R$ 190 mil para viajar pelo mundo, mas se arrepende

Fazendeiro desaparece por 30 anos e volta para casa, sem memória, e com a mesma roupa de quando sumiu

Ficou bom? Marcos Palmeira muda o visual após terminar as gravações de 'Renascer'

Reconhece? Nos anos 1980, essa menina do interior nunca havia pensado que se tornaria protagonista de novela da Globo

César Tralli assume lugar de William Bonner no 'Jornal Nacional'; veja o motivo

Nem picanha, nem atum: Arnold Schwarzenegger tem uma fonte de proteína incomum na sua dieta

Últimas notícias