CMSE aprova novas medidas para lidar com crise hídrica; inclui reserva de capacidade
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deliberou nesta sexta-feira novas medidas adicionais para atendimento da demanda por energia no Brasil, que enfrenta a pior seca em 91 anos nos reservatórios de suas hidrelétricas, informou o Ministério de Minas e Energia.
Segundo a pasta, estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) durante uma reunião do comitê evidenciaram a necessidade de se dispor de recursos energéticos adicionais para que a continuidade e a segurança do fornecimento de eletricidade sejam mantidas nos anos de 2021 e 2022.
Diante disso, o CMSE decidiu aprovar a realização de um procedimento competitivo simplificado para contratação de reserva de capacidade nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com suprimento previsto para o período de 2022 a 2025.
Também recomendou à Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que providências sejam tomadas pelos órgãos competentes nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao aumento da oferta de energia no país.
Com essa medida, o CMSE espera "possibilitar a agregação dos recursos advindos da contratação de reserva de capacidade nos prazos de necessidade", segundo nota do Ministério de Minas e Energia.
A pasta reiterou que o último mês contou com as piores afluências para o Sistema Interligado Nacional (SIN) em quase um século, acrescentando que a perspectiva é de que esse cenário permaneça no curto prazo.
As propostas aprovadas pelo CMSE serão, agora, enviadas para apreciação da Creg.
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