CNI quer acordos para evitar dupla tributação e incentivar investimentos
O Brasil deveria fechar acordos para evitar dupla tributação com países como os Estados Unidos, a Colômbia, Austrália, Alemanha e o Reino Unido, a fim de estimular investimentos de empresas no exterior. Essa é uma das recomendações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, divulgado nesta quinta-feira.
A CNI também recomenda a eliminação da insegurança jurídica do modelo brasileiro de tributação dos lucros obtidos no exterior e a negociação de acordos de proteção aos investimentos para reduzir riscos políticos com países como a Argentina, China, o México, Moçambique e Angola.
Para a CNI, também seria importante ampliar o apoio da diplomacia brasileira às empresas no exterior. A confederação sugere que seja criada uma agência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Londres e que seja ampliada a atuação da Câmara do Comércio Exterior (Camex), para coordenar políticas de facilitação dos investimentos fora do país.
De acordo com a CNI, a participação do Brasil nos estoques de investimentos no mundo está se reduzindo. Essa participação caiu de 1,96%, em 1990, para 0,99%, em 2012, ano em que os investimentos do país no exterior ficaram em US$ 266,2 bilhões.
Nesse período, outras economias emergentes aumentaram os estoques de investimentos. A China, por exemplo, aumentou de 0,21%, em 1990, para 2,16%, em 2012. A Rússia saiu de zero para 1,75% e o Chile, de 0,1% para 0,41%, nesse período. A participação de todos os países em desenvolvimento no estoque global subiu de 6,92% para 18,9%.
A CNI lembra que no ranking dos principais investidores mundiais da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil perdeu 159 posições entre 2008 e 2012. Nesses quatro anos, o país saiu da 20ª posição para a 179ª, na lista com 182 países.
Para a CNI, as empresas que não fazem investimentos no exterior reduzem a produtividade e as exportações, perdem acesso à mão de obra qualificada, à tecnologia e à inovação. 'O investimento lá fora traz ampliação de mercado, novos parceiros, novos produtos e uma produtividade maior, um conhecimento maior da técnicas que poderiam favorecer o investimento lá fora mas aqui dentro também', disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
O estudo da CNI foi feito com base em pesquisa a 28 empresas transnacionais brasileiras, que representam cerca de um terço do total das exportações do país em 2012. A maioria (22 empresas) é do setor industrial.
Agência Brasil
