Comissão no Senado sabatina presidente indicado para o BC
Depois de certa polêmica entre a base aliada e a oposição, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para esta terça-feira (7), às 10h, a sabatina do economista Ilan Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central (BC). Ocorrendo a sabatina nesta terça-feira, é provável que a votação no plenário do Senado ocorra ainda hoje à tarde.
A polêmica surgiu depois da leitura na CAE, no último dia 31 de maio, pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), do relatório favorável à mensagem da Presidência da República com a indicação do economista. A presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), concedeu vista coletiva, e o primeiro questionamento veio do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Lindbergh argumentou que haveria conflito de interesse pelo fato de Goldfajn ter sido economista-chefe do Itaú Unibanco e ser acionista do banco desde agosto de 2010.
Os governistas, por sua vez, queriam que a sabatina tivesse sido realizada na semana passada, para que Goldfajn já participasse da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorre hoje e amanhã (8). O senador Raimundo Lira argumentou, ao defender celeridade na marcação da data da sabatina, que o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, havia informado por meio de sua assessoria que não gostaria de coordenar a reunião do comitê encarregado de definir a taxa básica de juros, a Selic.
Ao argumentar que haveria conflito de interesse da parte do presidente indicado do BC, Lindbergh chegou a defender que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República se pronunciasse. No entanto, Lira informou que fora informado pelo próprio Goldfajn que ele havia vendido as ações no Itaú Unibanco. Pacificada essa questão, mais uma vez a oposição apresentou um questionamento. Dessa vez, foram Lindbergh e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os dois não concordaram com a quebra do intervalo de cinco dias entre a leitura do relatório e a sabatina, sob o argumento de que a dispensa desse prazo violaria o Regimento Interno do Senado. Assim, quem decidiu sobre o tema foi o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, ao interpretar o Regimento da Casa, decidiu pela contagem do prazo de cinco dias a partir da leitura da mensagem de indicação no Plenário – o que ocorreu, no caso da indicação de Goldfajn, no dia 23 de maio. A sabatina não foi marcada para cinco dias posteriores ao dia 23 pois não chegou a ser marcada nova reunião da CAE no período para decidir o assunto.Perfil A indicação de Ilan Goldfajn para presidente do BC foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no dia 17 de maio. Nascido em Israel, em 1966, Goldfajn tem mestrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutorado em economia pelo Massachusetts Institute of Technology (EUA). Deu aulas de economia na Universidade Brandeis, no estado norte-americano de Massachusetts, e na PUC do Rio de Janeiro. Trabalhou no Fundo Monetário Internacional, onde realizou estudos sobre políticas econômicas dos países em desenvolvimento. Goldfajn já tem experiência no setor público: exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do BC, entre 2000 e 2003, na gestão de Armínio Fraga.
No seu histórico profissional também está a diretoria do Centro de Debates de Políticas Públicas. Foi diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Economia da Casa das Garças, entre 2006 e 2009, sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009), sócio-fundador e gestor da Ciano Investimentos (2007-2008) e sócio da Gávea Investimentos (2003-2006), onde foi responsável pelas áreas de pesquisas macroeconômicas e análise de risco.
Por que a sabatina?
A Constituição Federal confere ao Senado a prerrogativa de sabatinar os indicados pela Presidência da República para os cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e demais tribunais superiores, além de embaixadores, diretores de agências reguladoras e do Banco Central.
A sabatina ocorre por parte de uma das comissões que tenha afinidade por área de atuação do indicado. Por isso, no caso do presidente do Banco Central, é a Comissão de Assuntos Econômicos quem faz a sabatina. À comissão, cabe fazer a arguição dos candidatos e aprovar os nomes que, depois, são submetidos ao Plenário.
Em junho de 2015, o Senado aprovou um projeto de resolução que padronizou a metodologia das sabatinas. Assim, o tempo de formulação de uma pergunta mudou de cinco para dez minutos, e também foram permitidas uma réplica e uma tréplica imediatas, ao contrário das respostas em bloco, como era feito anteriormente.
*Com informações da Agência Senado
Agência Brasil
