Como calcular rescisão: veja como fazer a conta do valor a ser recebido

A rescisão de contrato de trabalho é um período que pode ser difícil para colaboradores e também para os empregadores. Esse processo pode envolver questões de direitos trabalhistas, salários, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possíveis verbas rescisórias. 

O cálculo é complexo e funcionários precisam se assegurar de receberem o que têm direito, enquanto empregadores precisam se certificar de fazer o cálculo correto para evitar potenciais processos.

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Confira no artigo abaixo como calcular rescisão de um funcionário, se o cálculo muda quando o funcionário pede demissão, e outros detalhes.

Como calcular rescisão: Entenda os tipos de rescisão

Antes de aprender a calcular uma rescisão, é necessário entender qual a parte que iniciou o processo, se foi o funcionário ou a própria empresa. 

Essa informação é importante pois pode alterar completamente os cálculos e valores envolvidos na rescisão. 

Pedido de demissão do funcionário

Quando é o funcionário que pede o desligamento da empresa, ou seja, ele pede demissão, esse colaborador perde direito ao FGTS, e a rescisão contará com os valores de salário, e décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados. 

Caso tenha férias vencidas, esse valor será adicionado na rescisão, acrescidas de 1/3 dos valores.

Demissão por parte da empresa sem justa causa

Quando a empresa toma iniciativa de demitir um funcionário, o cenário se torna diferente. Nessa situação, é necessário definir se haverá um motivo legal para a demissão do funcionário ou não. 

Nesse caso, trataremos de demissão sem justa causa, e o empregador deverá pagar o seguinte:

• Aviso prévio (se aplicável)
• Saldo de salário
• Férias vencidas ou proporcionais
• 13º salário proporcional
• FGTS
• Multa de 40% sobre o valor devido do FGTS

É importante especificar que nesses casos, o funcionário demitido também pode ter direito ao seguro desemprego.

Demissão pela empresa com justa causa

A demissão por justa causa é caracterizada quando o funcionário apresenta alguma conduta proibida por lei ou comportamento inadequado. 

Em muitos casos de demissão por justa causa, o funcionário sai da empresa recebendo apenas o salário residual e férias vencidas em alguns casos.

Rescisão consensual

Esse formato permite um acordo mútuo entre empregador e empregado para o fim do vínculo empregatício. Nesse formato, o funcionário tem direito a salário devido, metade do aviso prévio indenizado, multa do FGTS, férias e 13º proporcionais. 

Em acordos amigáveis, o trabalhador não pode pedir seguro-desemprego.

Rescisão indireta

Nesse caso, o empregado pode pedir a rescisão quando a empresa comete falhas graves e não consegue cumprir o estipulado no contrato de trabalho. 

Portanto, o trabalhador mantém todos os direitos de uma demissão sem justa causa, até o seguro desemprego.

Rescisão por culpa recíproca

Essa situação é considerada até rara e é aplicada quando tanto a empresa quanto o funcionário falharam ao cumprir as obrigações estipuladas no contrato de trabalho. 

Nesse caso, os direitos dos empregados são reduzidos pela metade, recebendo 50% do aviso prévio e da multa do FGTS.

Dicas para calcular a rescisão

• Saiba o valor bruto do salário do funcionário
• Saiba a data de admissão e de demissão do funcionário
• Tenha uma lista com justificativas para demissão

Como calcular a rescisão: Passo a Passo

1 - Cálculo da rescisão: saldo de salário

Para descobrir quanto receber (ou pagar) de salário é necessário dividir o valor do salário por 30, considerado base para o cálculo de um mês de trabalho. A partir disso, com o valor de um dia de trabalho, é multiplicado pela quantidade de dias trabalhados.

Saldo de salário = salário dividido por 30 x dias trabalhados

2 - Cálculo de aviso prévio

Esse é um dos cálculos mais difíceis de se realizar e pode conter diversas variáveis. Em média, o funcionário precisa cumprir no mínimo 30 dias, com 3 dias acrescidos para cada ano trabalhado, chegando ao máximo de 90 dias.

Para calcular o valor a ser pago pelo aviso prévio é preciso pegar o valor de salário do funcionário e dividir por 30, e então multiplicar pelo número de dias devidos. 

Por exemplo: Um funcionário que recebe R$ 4.000 e trabalhou por três anos na empresa, deverá cumprir 36 dias de aviso prévio. O cálculo fica da seguinte forma: R$ 4.000/30 × 36 = R$ 4.799,99 de aviso prévio.

3 - Férias 

Após 12 meses de trabalho, o funcionário tem direito a tirar 30 dias de férias. É importante apurar se o funcionário tem férias vencidas. Nesse caso, a fórmula é a seguinte: Salário + 1/3 do salário. Exemplo considerando um salário de R$ 2 mil: R$ 2000 (salário) + 2000/3 = 2.666,66

No caso de férias proporcionais, elas são usadas quando o funcionário não completou 12 meses de trabalho, ou não tem 12 meses desde as suas últimas férias. Para obter esse valor é necessário aplicar a fórmula: (Salário x meses trabalhados)/12 + ⅓.

4 - Décimo terceiro salário proporcional

Assim como as férias devem ser proporcionais ao tempo trabalhado, o funcionário também tem direito ao décimo terceiro salário proporcional aos meses em que esteve à disposição da empresa. A conta nesse caso é bem simples: Salário mensal/12 x meses trabalhados.

5 - Fundo de Garantia

O FGTS é um direito do trabalhador previsto na CLT e deve ser recolhido todo mês utilizando o salário como base, mas com alíquota de 8%. Em um cálculo rápido, o valor mensal de FGTS deve ser realizado calculando 8% x o salário mensal.

Entretanto, caso a empresa demita o funcionário, ela deverá pagar 40% de multa de FGTS, e a fórmula também é simples, basta calcular 40% vezes o valor devido de FGTS. 

Para exemplificar, vamos considerar um funcionário que trabalhou por 5 anos e 2 meses com salário de R$ 5 mil. 

Valor devido de FGTS por mês - 8% x salário

Exemplo: 8% x 5.000 = R$ 400

Valor da multa de FGTS - 40% x (valor de FGTS x meses trabalhados) 

Exemplo: 40% x (400 x 62) -> 40% x (24.800) = R$ 9.920

Exemplo prático

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Agora que você sabe as informações necessárias e sabe como calcular rescisão, vamos ao exemplo prático.

Considerando que o funcionário foi demitido sem justa causa e tenha trabalhado de 1 a 15 de janeiro do ano seguinte, e não tenha recebido o 13º salário, o cálculo fica da seguinte forma:

• Saldo de salário: R$ 750
• Aviso prévio: R$ 1.500
• Férias: R$ 2.000
• 13º salário proporcional: R$ 1.500
• FGTS: R$ 576

Total a ser recebido: R$ 6.506.

Em quanto tempo recebo a rescisão?

É importante ressaltar que a empresa tem o prazo de dez dias corridos para efetuar o pagamento da rescisão de contrato para o funcionário.

Agora que você sabe os tipos de rescisão de contrato, o que é justa causa, entendeu como calcular rescisão, leia outros artigos sobre economia, finanças e mercado de trabalho na editoria Dinheiros!