Como consultar débitos do IPTU na sua cidade
A consulta de débito IPTU é essencial para evitar problemas financeiros. Saiba como evitar regularizar sua situação
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O calendário do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 já foi liberado em várias cidades, como em São Paulo e Rio de Janeiro. Se você é inquilino ou proprietário de imóvel, é essencial saber como consultar o débito do IPTU para evitar problemas financeiros.
O IPTU é cobrado no primeiro trimestre do ano e incide sobre imóveis urbanos em cidades, como apartamentos, casas, comércios e galpões. A responsabilidade pela cobrança é das prefeituras, que emitem carnês físicos ou digitais para pagamento à vista ou parcelado.
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Em muitas cidades, os contribuintes podem pagar o tributo em cota única, com desconto. O Terra orienta a seguir os leitores sobre como fazer a consulta em sua cidade, como negociar a possível dívida e as consequências de não pagar o imposto anual.
Como fazer a consulta de débito IPTU
Para realizar a consulta do débito é necessário entrar em contato com a Secretaria da Fazenda da sua cidade. A consulta é simples e pode ser feita presencialmente ou pela internet. Em ambos os casos, é necessário informar o número da inscrição do contribuinte (equivalente ao número do cadastro do imóvel ou SQL) identificado no carnê do IPTU de anos anteriores.
O que fazer ao identificar débitos
Depois de emitir a guia (boleto), o contribuinte pode optar por quitar o débito à vista, com desconto, ou parcelar sem juros. O pagamento do IPTU deve ser realizado em agências bancárias, terminais de atendimento ou internet banking. Uma novidade em algumas cidades para este ano é a possibilidade também de pagar o IPTU via Pix.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
Não pagar o IPTU pode trazer uma série de problemas para proprietários de imóveis residenciais e comerciais. Uma das primeiras consequências é que, enquanto o imposto não for pago, serão acrescidos valores referentes a juros, multas e correção monetária sobre o valor devido. Com isso, será necessário desembolsar mais dinheiro do que se o pagamento fosse realizado dentro do vencimento.
Caso a pessoa que é proprietária do imóvel não pague o IPTU, a prefeitura também pode protestar a dívida, formalizando em cartório que alguém não pagou o imposto. Além disso, o nome da pessoa pode ser inscrito em cadastros de inadimplentes, o que gera outras complicações para a vida financeira, como a proibição de abertura de conta bancária.
O não pagamento do IPTU também pode causar a perda do imóvel. Porém, isso só acontece após uma série de medidas tomadas pela prefeitura, como a notificação do proprietário com a informação do prazo limite para pagamento da dívida. Se não houver pagamento, o imóvel será cadastrado em dívida ativa municipal e, em último caso, leiloado ou penhorado para pagamento da dívida.
