Como deve funcionar a pensão de Zoe, filha de Sabrina Sato e Duda Nagle

O relacionamento de Sabrina Sato e Duda Nagle chegou ao fim no dia 21. Juntos desde 2016, os dois têm uma filha, Zoe, de 4 anos. Após a separação, o ator está exigindo que haja guarda compartilhada. Nesta circunstância, a apresentadora poderia ter que pagar pensão?

A partir de fixada a residência na mãe, por exemplo, independente da guarda compartilhada, o ator teria de pagar a pensão. Mas, se a residência fixada for do pai, caberia à Sabrina o pagamento.

Notícias relacionadas

Sem citar impeachment, banco dos Brics oficializa Dilma na presidência da instituição

Gleici diz que já gastou prêmio do 'BBB 18' pelo menos duas vezes

Xuxa completa 60 anos nesta segunda-feira, com fortuna de atrizes de Hollywood; confira

"Se ficar na casa fixa de um ou outro, tem de ter uma pensão. Não adianta pensar que ficando 15 dias com um ou 15 dias com outro não há pensão, porque as estruturas são diferentes. O convívio é livre, a residência juridicamente, é fixa", afirma Diego Marcondes, especialista em direito de família, sócio do Marcondes Advocacia.

Além disso, segundo o especialista, a questão de pensão alimentícia observa sempre a necessidade da criança, bem como a possibilidade do pai ou da mãe de pagar para que não afete a saúde financeira daquele que tiver a obrigação alimentar.

Casos os pais sejam empresários ou trabalhadores autônomos, os valores da pensão são calculados com base na renda mensal média e definidos com base no salário mínimo nacional vigente à época. Mas, se eles trabalharem com carteira assinada, o valor será descontado diretamente em folha de pagamento.

"No caso da ação consensual, os valores podem ser acordados entre os genitores, sendo que devem levar em consideração, para a sua definição, a necessidade de quem os pleiteia e os recursos da pessoa que deve pagá-los", acrescenta a advogada Andréa Toledo Távora Niess Kahn, sócia da Toledo Niess Advocacia. 

Segundo Kahn, não existe um valor mínimo que deva ser fixado para a pensão alimentícia. "30% sobre os rendimentos daquele que paga a pensão é uma porcentagem atribuída pela jurisprudência e não pela legislação. Deve ser considerado, para a fixação dos alimentos, o binômio "possibilidade" (do alimentante) e "necessidade" (do alimentado)", reforça. 

Os valores, no entanto, podem ser revisados sempre que houver alteração na condição dos pais ou dos filhos. "Pode haver a revisão da pensão alimentícia, que pode tanto ser reduzida, quanto aumentada, dependendo da referida mudança", afirma a advogada. 

Vale lembrar que a pensão alimentícia é irrenunciável, e esta obrigação não acaba quando o filho completar a maioridade (18 anos), caso ele esteja realizando um curso universitário ou técnico.

Entenda

O fim do casamento com Duda Nagle foi anunciado pela própria Sabrina nas redes sociais. Na publicação, Sabrina afirmou que os dois continuarão parceiros e amigos para educar a pequena. A apresentadora da Globo ainda disse que o amor e o respeito entre os dois sempre irão prevalecer.

"Eu gostaria que durasse para sempre, mas o 'para sempre' é uma construção difícil, nem todo mundo consegue. Nós vivemos o nosso amor da forma mais linda que poderíamos viver", disse.

Sem entrar em detalhes sobre o motivo do término, Sabrina Sato apenas disse que foi "necessário".

"Será melhor para nós dois. [...] Neste momento, nós queremos protegê-la, e vocês podem nos ajudar. Uma separação, por mais dolorosa que seja, não precisa ser causa de inimizade e divisão. Duda e eu faremos tudo da melhor forma", acrescentou.

Duda Nagle também falou sobre a separação, em seu Instagram. "Temos valores, prioridades e objetivos diferentes", disse, antes de pedir privacidade nesse momento. "Agradeço a todos que torciam pelo casal e continuam torcendo pela nossa filha. Não pretendo falar mais sobre esse assunto por um bom tempo".

Os rumores de separação de Sabrina Sato e Duda Nagle já circulavam nos bastidores, e ganhou ainda mais força depois que os dois passaram o Réveillon de 2022 separados.