Concessões de aeroportos vão render pouco ao governo

BRASÍLIA - Com a revisão dos estudos da próxima rodada de concessão de aeroportos em razão da pandemia, o valor mínimo que o governo vai arrecadar à vista com a transferência dos terminais à iniciativa privada caiu 60%, de R$ 469,6 milhões para R$ 189,9 milhões. Programado para março de 2021, o leilão vai conceder a operação de 22 aeroportos, hoje administrados pela Infraero, divididos em três blocos: Sul, Central e Norte.

O projeto para a concessão desses aeroportos já estava pronto no início do ano, mas a crise causada pela novo coronavírus exigiu que os estudos fossem revisados. A modelagem precisou considerar a nova previsão de PIB para este ano, que estima queda na economia de 4,7%, e a consequente redução nas projeções de demanda de transporte aéreo. Os estudos ainda precisam ser avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode sugerir mudanças.

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Para se ajustar a esse novo cenário, que prevê menos passageiros e, portanto, menos receita para os aeroportos, o montante de investimentos para os 22 terminais também caiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Já a queda de 60% na arrecadação mínima se refere a parcela de outorga (taxa para explorar o serviço) à vista que os concessionários precisarão pagar ao governo para operar os blocos de aeroportos. É em cima desses valores que as empresas disputarão os terminais no leilão. Ou seja, R$ 189,9 milhões é o piso do que a União vai receber à vista, já que os concorrentes podem ofertar cifras maiores justamente para disputar os terminais - o que corresponde ao ágio.

Mais afetado

Nos valores de outorga, o bloco mais afetado é o do Sul, que conta com os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Para esse grupo, o valor mínimo que as empresas precisarão oferecer na disputa caiu de R$ 408,2 milhões para R$ 133,5 milhões.

No caso do bloco Central - Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA) -, a redução foi de R$ 22,6 milhões para R$ 8,2 milhões. Já o bloco Norte, que conta com os terminais de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), registrou um movimento contrário e teve aumento na outorga, de R$ 38,8 milhões para R$ 48,2 milhões.

Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, isso se deve à participação bastante relevante que o transporte de cargas exerce no bloco Norte, modalidade que não sofreu com o coronavírus na mesma medida que o transporte de passageiros. Uma vez que uma parcela dos investimentos nos terminais foi "empurrada" para frente ao longo da concessão, o valor da outorga acabou subindo.

Nos outros dois blocos, o efeito não foi o mesmo. Apesar de não ser a maior redução proporcional, o grupo de aeroportos da região Central foi o que mais sofreu com a crise. Isso porque grande parte dos investimentos que precisam ser feitos não puderam ser adiados ou reduzidos, já que se referem a adequação de infraestrutura, independentemente da demanda de passageiros.