Conheça as primeiras reformas aprovadas pela Grécia
Pacote aprovado pelo Parlamento inclui aumento de impostos e elevação da idade mínima para a aposentadoria, entre outros pontos
O Parlamento grego aprovou na quarta-feira (15/07) a primeira parte das reformas acordadas com a União Europeia (UE). Veja os principais pontos:
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Imposto sobre o valor agregado (VAT)
O VAT padrão passa a ser de 23%. Em alguns casos, a taxa vai dobrar. Por exemplo, vai subir de 13% para 23% em restaurantes e de 6,5% para 13% para hotéis, água, energia e alimentos básicos. Vai cair para remédios, livros e ingressos para o teatro, de 6,5% para 6%. A reforma também acaba com os descontos no VAT que eram concedidos em ilhas gregas, especialmente as mais ricas.
Outros impostos
Os impostos empresariais vão subir de 26% para 29% no caso de pequenos negócios e para 33% para aqueles que têm uma renda tributável superior a 50 mil euros. Os impostos sobre barcos, piscinas e carros de luxo também vão aumentar, de 10% para 13%.
Aposentadorias
A idade mínima para aposentadoria vai aumentar para 67 anos a partir de 2022 (atualmente a média é 63 anos). Há exceções aplicáveis para pessoas em profissões desgastantes e mães com filhos com necessidades especiais. A lei prevê incentivos para que as pessoas não se aposentem mais cedo.
Estatísticas
Aprovada a independência do Elstat, o organismo responsável pelas estatísticas oficiais na Grécia, que não pode sofrer interferência do governo.
Mercado de trabalho
A lei introduz mudanças no mercado de trabalho. Estabelecimentos comerciais vão poder abrir aos domingos e estender período de abertura durante as temporadas de compras. Lojas vão poder fazer promoções em qualquer período do ano. Pessoas sem diploma de farmácia poderão ser donos de drogarias, e haverá uma diminuição da burocracia no mercado de laticínios e panificação.